Novos carros e equipamentos vão agilizar processos de licenciamento ambiental
Por Marketing, postado em 03/07/2014
Fotos Claudio Postay

Técnicos da Semmam recebem da secretária de Estado de Meio Ambiente (ao lado do prefeito Juninho) os novos equipamentos
Como parte da proposta do Governo do Estado para municipalizar a Gestão Ambiental, Cariacica recebeu na manhã desta quinta-feira (3) três novos veículos e um kit com equipamentos para dar agilidade aos processos de licenciamento ambiental. Os carros, uma pick-up e dois automóveis de passeio, foram cedidos por 12 meses pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e entregues ao município em uma cerimônia realizada no Centro Esportivo Tancredo Neves de Almeida, o Tancredão, em Vitória.
Para licenciar um empreendimento local, os técnicos analisam se as atividades vão gerar ruídos, resíduos sólidos, efluentes líquidos ou atmosféricos que possam prejudicar a convivência das outras pessoas ou alterar as condições ambientais. Dentro do kit doado para Cariacica estão quatro notebooks, duas impressoras, três aparelhos de GPS, três câmeras fotográficas e um decibelímetro (aparelho para medição sonora). Desde 2012, é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) que analisa os projetos dos novos empreendimentos, faz a vistoria dos locais, dá as liberações e, posteriormente, fiscaliza as empresas.
O objetivo é descentralizar as decisões e dar autonomia para que os gestores municipais possam tornar os processos menos burocráticos. Para o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Junior, além do menor tempo de tramitação, outras melhorias podem surgir com a municipalização. “Por mais competentes que sejam os técnicos do Estado, existem questões que talvez só um técnico local, que acompanha o cotidiano do município, vai considerar em um licenciamento. Fomos um dos primeiros a assumir essas concessões, em 2012, e conseguimos diminuir para 50 dias o tempo médio delas”, relata.
Já a secretária estadual de Meio Ambiente, Diane Rangel, com o fortalecimento dos municípios, o Estado também se torna mais forte. “Além dos recursos repassados, o Governo Estadual têm feito capacitações e mantido um diálogo constante com os técnicos ambientais do município. É uma construção que já é feita há algum tempo e visa dar mais vazão aos gargalos administrativos”, explica.