Novos carros e equipamentos vão agilizar processos de licenciamento ambiental

Como parte da proposta do Governo do Estado para municipalizar a Gestão Ambiental, Cariacica recebeu na manhã desta quinta-feira (3) três novos veículos e um kit com equipamentos para dar agilidade aos processos de licenciamento ambiental. Os carros, uma pick-up e dois automóveis de passeio, foram cedidos por 12 meses pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e entregues ao município em uma cerimônia realizada no Centro Esportivo Tancredo Neves de Almeida, o Tancredão, em Vitória.

Para licenciar um empreendimento local, os técnicos analisam se as atividades vão gerar ruídos, resíduos sólidos, efluentes líquidos ou atmosféricos que possam prejudicar a convivência das outras pessoas ou alterar as condições ambientais. Dentro do kit doado para Cariacica estão quatro notebooks, duas impressoras, três aparelhos de GPS, três câmeras fotográficas e um decibelímetro (aparelho para medição sonora). Desde 2012, é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) que analisa os projetos dos novos empreendimentos, faz a vistoria dos locais, dá as liberações e, posteriormente, fiscaliza as empresas.

O objetivo é descentralizar as decisões e dar autonomia para que os gestores municipais possam tornar os processos menos burocráticos. Para o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Junior, além do menor tempo de tramitação, outras melhorias podem surgir com a municipalização. “Por mais competentes que sejam os técnicos do Estado, existem questões que talvez só um técnico local, que acompanha o cotidiano do município, vai considerar em um licenciamento. Fomos um dos primeiros a assumir essas concessões, em 2012, e conseguimos diminuir para 50 dias o tempo médio delas”, relata.

Já a secretária estadual de Meio Ambiente, Diane Rangel, com o fortalecimento dos municípios, o Estado também se torna mais forte. “Além dos recursos repassados, o Governo Estadual têm feito capacitações e mantido um diálogo constante com os técnicos ambientais do município. É uma construção que já é feita há algum tempo e visa dar mais vazão aos gargalos administrativos”, explica.