Macrorregião Sul discute Plano Diretor Municipal
Por Rosa Mariana, postado em 27/11/2017
Fotos Lucas Calazans
A segunda rodada de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) começou nesta segunda-feira (27). Moradores da Macrorregião Sul, formada pelas regiões 7 e 12, estiveram na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) São Jorge, em Rio Marinho. Técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) apresentaram os dados consolidados do PDM até o momento e contaram novamente com a colaboração da população para o Plano.
O coordenador de Informações Técnicas da Semdec, David Nogueira, apresentou o mapeamento do município e suas macrozonas. "São regiões com desafios e potencialidades semelhantes, que permitem traçar um desenho de Cariacica com zonas de integração rural, de preservação ambiental, de desenvolvimento social, por exemplo", explica. Nesta audiência foram debatidos assuntos referentes aos bairros Alzira Ramos, Caçaroca, Castelo Branco, Chácaras União, Jardim Botânico, Jardim de Alah, Rio Marinho, Bela Vista, Santa Paula e Vista Linda (região 7); além de Campina Grande, Formate, Jardim Campo Grande, Parque Gramado, Santa Bárbara, Santo André, Tiradentes e Padre Gabriel (região 12).
Para o presidente da Associação de Moradores de Jardim Botânico, Carlos Alberto da Silva, a maior demanda da região é por infraestrutura de um modo geral. "Saneamento e pavimentação estão entre as principais necessidades, além da recuperação de nascentes próximas ao Rio Formate. Participar da revisão do PDM é importante porque podemos colaborar com o processo, opinando sobre o que entendemos ser o melhor para a cidade", conta.
O fotógrafo Denilson José de Oliveira mora em Castelo Branco há 39 anos e defende que os empresários também acompanhem a elaboração do Plano Diretor Municipal, que tem validade de dez anos. "De forma geral, tanto pequenas quanto grande empresas são influenciadas pelo PDM. É importante conhecer o caminho que ele aponta, porque mexe na vida do empresário, no sentido da regularização, e pode limitar ou ampliar as atividades de acordo com o perfil da região", destaca Denilson, que também é presidente da Associação de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da Grande Castelo Branco.
Depois das cinco audiências nas macrorregiões Sul, Centro-Oeste, Rural, Norte e Central, haverá nova consolidação de dados feita pelos técnicos da Semdec com base na colaboração dos cidadãos. A minuta do Projeto de Lei deve ser enviada para a Câmara de Vereadores no dia 08 de dezembro.
O PDM
O PDM é um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Regulamentado através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O PDM de Cariacica vigente foi instituído pela Lei Complementar 018/2007 e define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município.
Na prática, é feito com a ajuda da sociedade para que tenhamos uma cidade mais humana, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. O PDM vale para todo o município, incluindo suas áreas urbanas e rurais, e conforme o Estatuto das Cidades, deve ser revisado a cada 10 anos.
Em julho deste ano foram realizadas audiências públicas nas regiões da cidade. Dando continuidade ao processo, nos meses de agosto e setembro a equipe que está revisando o PDM executou a etapa 04, que é a consolidação dos dados, com trabalhos internos de análise dos dados colhidos nas leituras técnicas e visitas a campo nas regiões administrativas.
Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comando destas ações. A estimativa é de que isto pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
Serviço:
Audiências Públicas Macrorregionais – PDM Cariacica
28 de novembro (terça-feira), às 19h
Local: Escola Municipal Ângelo Zani (Rua Santa Luzia, Mucuri)
29 de novembro (quarta-feira), às 18h
Local: Associação de Boa Vista (Estrada de Roda D’Água, Boa Vista)
30 de novembro (quinta-feira), às 19h
Local: Escola Estadual São João Batista (Travessa São João Batista, bairro São João Batista)
01 de dezembro (sexta-feira), às 19h
Local: Faculdade Pio XII (Rua Bolívar de Abreu, 48, Campo Grande)
O coordenador de Informações Técnicas da Semdec, David Nogueira, apresentou o mapeamento do município e suas macrozonas. "São regiões com desafios e potencialidades semelhantes, que permitem traçar um desenho de Cariacica com zonas de integração rural, de preservação ambiental, de desenvolvimento social, por exemplo", explica. Nesta audiência foram debatidos assuntos referentes aos bairros Alzira Ramos, Caçaroca, Castelo Branco, Chácaras União, Jardim Botânico, Jardim de Alah, Rio Marinho, Bela Vista, Santa Paula e Vista Linda (região 7); além de Campina Grande, Formate, Jardim Campo Grande, Parque Gramado, Santa Bárbara, Santo André, Tiradentes e Padre Gabriel (região 12).
Para o presidente da Associação de Moradores de Jardim Botânico, Carlos Alberto da Silva, a maior demanda da região é por infraestrutura de um modo geral. "Saneamento e pavimentação estão entre as principais necessidades, além da recuperação de nascentes próximas ao Rio Formate. Participar da revisão do PDM é importante porque podemos colaborar com o processo, opinando sobre o que entendemos ser o melhor para a cidade", conta.
O fotógrafo Denilson José de Oliveira mora em Castelo Branco há 39 anos e defende que os empresários também acompanhem a elaboração do Plano Diretor Municipal, que tem validade de dez anos. "De forma geral, tanto pequenas quanto grande empresas são influenciadas pelo PDM. É importante conhecer o caminho que ele aponta, porque mexe na vida do empresário, no sentido da regularização, e pode limitar ou ampliar as atividades de acordo com o perfil da região", destaca Denilson, que também é presidente da Associação de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da Grande Castelo Branco.
Depois das cinco audiências nas macrorregiões Sul, Centro-Oeste, Rural, Norte e Central, haverá nova consolidação de dados feita pelos técnicos da Semdec com base na colaboração dos cidadãos. A minuta do Projeto de Lei deve ser enviada para a Câmara de Vereadores no dia 08 de dezembro.
O PDM
O PDM é um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Regulamentado através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O PDM de Cariacica vigente foi instituído pela Lei Complementar 018/2007 e define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município.
Na prática, é feito com a ajuda da sociedade para que tenhamos uma cidade mais humana, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. O PDM vale para todo o município, incluindo suas áreas urbanas e rurais, e conforme o Estatuto das Cidades, deve ser revisado a cada 10 anos.
Em julho deste ano foram realizadas audiências públicas nas regiões da cidade. Dando continuidade ao processo, nos meses de agosto e setembro a equipe que está revisando o PDM executou a etapa 04, que é a consolidação dos dados, com trabalhos internos de análise dos dados colhidos nas leituras técnicas e visitas a campo nas regiões administrativas.
Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comando destas ações. A estimativa é de que isto pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
Serviço:
Audiências Públicas Macrorregionais – PDM Cariacica
- Macrorregião Centro-Oeste (Regiões 10 e 2)
28 de novembro (terça-feira), às 19h
Local: Escola Municipal Ângelo Zani (Rua Santa Luzia, Mucuri)
- Macrorregião Rural (Região 13)
29 de novembro (quarta-feira), às 18h
Local: Associação de Boa Vista (Estrada de Roda D’Água, Boa Vista)
- Macrorregião Norte (Regiões 1, 8 e 9)
30 de novembro (quinta-feira), às 19h
Local: Escola Estadual São João Batista (Travessa São João Batista, bairro São João Batista)
- Macrorregião Central (Regiões 11, 4, 6, 5 e 3)
01 de dezembro (sexta-feira), às 19h
Local: Faculdade Pio XII (Rua Bolívar de Abreu, 48, Campo Grande)
