Audiência Pública do PDM é realizada em Mucuri

A noite da última terça-feira (28) foi a vez da macrorregião Centro-Oeste, composta pelos bairros das regiões 2 e 10, receber a audiência pública para apresentação da minuta do projeto de lei do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cariacica. A reunião foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Ângelo Zani, em Mucuri.

O coordenador de Informações Técnicas David Nogueira, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), falou sobre as características desta macrorregião. “É um local de transição com o ambiente rural e ao mesmo tempo temos também a proximidade a BR 101, com disposição para a construção de galpões de logística, então é necessário um olhar diferenciado”, destaca.

Os bairros Bubu, Campo Verde, Cangaíba, Graúna, Planeta, Santana, Santo Antônio, Serra do Anil, Tabajara e Vila Prudêncio compõem a Região 2. Já a região 10 é composta por: Mucuri, Nova Campo Grande, Novo Brasil, Novo Horizonte, Operário, Piranema, São Gonçalo, Vale dos Reis, Vila Independência e Vista Dourada.

O advogado Pedro Cunha é morador de Campo Verde e participou da audiência pública. “Essas reuniões são muito interessantes porque além de propor, podemos ficar por dentro dos projetos, o que torna a administração pública ainda mais transparente. Acredito que o novo PDM vem para que a cidade possa progredir com responsabilidade, considerando, claro, os impactos e as variáveis”, explica.

O presidente da Associação de Moradores de Vila Independência, Daniel Vaz da Silva, participou na primeira reunião e sempre faz questão de acompanhar as audiências públicas da cidade. “É sempre bom poder participar e contribuir. A prefeitura se empenha trazendo uma equipe especializada, então é importante que a comunidade reconheça e participe, porque há muitas coisas boas para fazer”, fala.

A próxima audiência pública será nesta quarta-feira (29), às 18h, na Associação de Boa Vista.

 

O PDM

O PDM é um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Regulamentado através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O PDM de Cariacica vigente foi instituído pela Lei Complementar 018/2007 e define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município.

Na prática, é feito com a ajuda da sociedade para que tenhamos uma cidade mais humana, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. O PDM vale para todo o município, incluindo suas áreas urbanas e rurais, e conforme o Estatuto das Cidades, deve ser revisado a cada 10 anos.

Em julho deste ano foram realizadas audiências públicas nas regiões da cidade. Dando continuidade ao processo, nos meses de agosto e setembro a equipe que está revisando o PDM executou a etapa 04, que é a consolidação dos dados, com trabalhos internos de análise dos dados colhidos nas leituras técnicas e visitas a campo nas regiões administrativas.

Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comando destas ações. A estimativa é de que isto pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.

Serviço:

Audiências Públicas Macrorregionais – PDM Cariacica

 

• Macrorregião Rural (Região 13)

29 de novembro (quarta-feira), às 18h

Local: Associação de Boa Vista (Estrada de Roda D’Água, Boa Vista)

 

• Macrorregião Norte (Regiões 1, 8 e 9)

30 de novembro (quinta-feira), às 19h

Local: Escola Estadual São João Batista (Travessa São João Batista, bairro São João Batista)

 

• Macrorregião Central (Regiões 11, 4, 6, 5 e 3)

01 de dezembro (sexta-feira), às 19h

Local: Faculdade Pio XII (Rua Bolívar de Abreu, 48, Campo Grande)