Semdec apresenta PDM para Macrorregião Norte
Por Rosa Mariana, postado em 30/11/2017
Fotos Lucas Calazans
A quarta audiência pública para apresentação dos dados consolidados do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cariacica abrangeu a Macrorregião Norte. A reunião foi nesta quinta-feira (30), na Escola Estadual São João Batista, em São João Batista, e analisou dados das regiões 1, 8 e 9.
Segundo o coordenador de Informações Técnicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), David Nogueira, a Macrorregião Norte tem características diversas. "A macrozona começa na região do Parque Natural Municipal Itanguá, passando pelos bairros de Porto de Santana, Flexal e chegando na parte mais alta, com Cariacica Sede e Nova Rosa da Penha. Com isso, temos áreas que vão de diversos problemas na parte próxima à Baía de Vitória, como falta de saneamento e ocupações irregulares, até uma das regiões de expansão econômica do município, onde estão localizadas grandes empresas e onde será o entreposto da Zona Franca de Manaus. Além disso, há a questão histórica de Cariacica Sede, que é o berço do município", descreve.
Para o presidente da associação de moradores de Cariacica Sede, Marcos Queiroz da Silva, os moradores precisam conhecer mais sobre o Plano Diretor Municipal. "Muitas vezes, a gente ouve falar de PDM mas nem sabe como funciona. Se as pessoas soubessem da importância do PDM para a cidade, haveria mais participação", conta.
A Macrozona Norte é composta pelos bairros Aparecida, Flexal I, Flexal II, Nova Canaã, Porto de Santana, Porto Novo, Presidente Médici, Retiro Saudoso, Nova Esperança, Nova Rosa da Penha, Padre Mathias, Porto Engenho, Porto das Pedras, Vila Cajueiro, Alice Coutinho, Antônio Ferreira Borges, Cariacica Sede, Porto de Cariacica, São João Batista, Prolar, Vila Merlo e Santa Luzia.
Nesta sexta-feira (01), a audiência pública para apresentação dos dados da Macrorregião Central será na Faculdade Pio XII, em Campo Grande, a partir das 19h.
Depois das cinco audiências nas macrorregiões Sul, Centro-Oeste, Rural, Norte e Central, haverá nova consolidação de dados feita pelos técnicos da Semdec com base na colaboração dos cidadãos. A minuta do Projeto de Lei deve ser enviada para a Câmara de Vereadores no dia 08 de dezembro.
O PDM
O PDM é um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Regulamentado através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O PDM de Cariacica vigente foi instituído pela Lei Complementar 018/2007 e define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município.
Na prática, é feito com a ajuda da sociedade para que tenhamos uma cidade mais humana, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. O PDM vale para todo o município, incluindo suas áreas urbanas e rurais, e conforme o Estatuto das Cidades, deve ser revisado a cada 10 anos.
Em julho deste ano foram realizadas audiências públicas nas regiões da cidade. Dando continuidade ao processo, nos meses de agosto e setembro a equipe que está revisando o PDM executou a etapa 04, que é a consolidação dos dados, com trabalhos internos de análise dos dados colhidos nas leituras técnicas e visitas a campo nas regiões administrativas.
Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comando destas ações. A estimativa é de que isto pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
Serviço
Audiência Pública do PDM
01 de dezembro (sexta-feira), às 19h
Local: Faculdade Pio XII (Rua Bolívar de Abreu, 48, Campo Grande)
Segundo o coordenador de Informações Técnicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), David Nogueira, a Macrorregião Norte tem características diversas. "A macrozona começa na região do Parque Natural Municipal Itanguá, passando pelos bairros de Porto de Santana, Flexal e chegando na parte mais alta, com Cariacica Sede e Nova Rosa da Penha. Com isso, temos áreas que vão de diversos problemas na parte próxima à Baía de Vitória, como falta de saneamento e ocupações irregulares, até uma das regiões de expansão econômica do município, onde estão localizadas grandes empresas e onde será o entreposto da Zona Franca de Manaus. Além disso, há a questão histórica de Cariacica Sede, que é o berço do município", descreve.
Para o presidente da associação de moradores de Cariacica Sede, Marcos Queiroz da Silva, os moradores precisam conhecer mais sobre o Plano Diretor Municipal. "Muitas vezes, a gente ouve falar de PDM mas nem sabe como funciona. Se as pessoas soubessem da importância do PDM para a cidade, haveria mais participação", conta.
A Macrozona Norte é composta pelos bairros Aparecida, Flexal I, Flexal II, Nova Canaã, Porto de Santana, Porto Novo, Presidente Médici, Retiro Saudoso, Nova Esperança, Nova Rosa da Penha, Padre Mathias, Porto Engenho, Porto das Pedras, Vila Cajueiro, Alice Coutinho, Antônio Ferreira Borges, Cariacica Sede, Porto de Cariacica, São João Batista, Prolar, Vila Merlo e Santa Luzia.
Nesta sexta-feira (01), a audiência pública para apresentação dos dados da Macrorregião Central será na Faculdade Pio XII, em Campo Grande, a partir das 19h.
Depois das cinco audiências nas macrorregiões Sul, Centro-Oeste, Rural, Norte e Central, haverá nova consolidação de dados feita pelos técnicos da Semdec com base na colaboração dos cidadãos. A minuta do Projeto de Lei deve ser enviada para a Câmara de Vereadores no dia 08 de dezembro.
O PDM
O PDM é um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Regulamentado através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O PDM de Cariacica vigente foi instituído pela Lei Complementar 018/2007 e define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município.
Na prática, é feito com a ajuda da sociedade para que tenhamos uma cidade mais humana, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. O PDM vale para todo o município, incluindo suas áreas urbanas e rurais, e conforme o Estatuto das Cidades, deve ser revisado a cada 10 anos.
Em julho deste ano foram realizadas audiências públicas nas regiões da cidade. Dando continuidade ao processo, nos meses de agosto e setembro a equipe que está revisando o PDM executou a etapa 04, que é a consolidação dos dados, com trabalhos internos de análise dos dados colhidos nas leituras técnicas e visitas a campo nas regiões administrativas.
Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comando destas ações. A estimativa é de que isto pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
Serviço
Audiência Pública do PDM
- Macrorregião Central (Regiões 11, 4, 6, 5 e 3)
01 de dezembro (sexta-feira), às 19h
Local: Faculdade Pio XII (Rua Bolívar de Abreu, 48, Campo Grande)
