Macrorregião Central fecha audiências públicas do PDM
Por Nayara Miranda, postado em 01/12/2017
Fotos Lucas Calazans
As audiências públicas para consolidação dos dados do Plano Diretor Municipal (PDM) terminaram na noite desta sexta-feira (01) com a apresentação dos dados da Macrorregião Central, na Faculdade Pio XII, em Campo Grande.
A Macrorregião Central engloba as regiões 3, 4, 5, 6 e 11, composta pelos bairros: Itacibá, Itanguá, Nova Brasília, Nova Valverde, Oriente, Rio Branco, Tucum, Campo Grande, Cruzeiro do Sul, Dom Bosco, Morada de Santa Fé, Santa Cecília, São Conrado, São Geraldo, São Francisco, Vera Cruz, Vila Capixaba, Vila Palestina, Alto Boa Vista, Alto Lage, Expedito, Itaquari, Sotema, Bandeirantes, Bela Aurora, Boa Sorte, Jardim América, Sotelândia, Vale Esperança, Vasco da Gama, Vista Mar, Campo Belo, Itapemirim, Maracanã, Rosa da Penha, São Benedito, São Geraldo II, Vila Isabel.
O arquiteto e urbanista, Edvalter José Salvador é morador de Campo Grande e destaca a importância da participação da comunidade para contribuição no planejamento da cidade. “Assim como um condomínio de apartamentos, a cidade também precisa de regras. O PDM vem para colocar limitações e organizar a evolução da cidade. E a participação da população é imprescindível”, explica.
Com as audiências realizadas nas macrorregiões Sul, Centro-Oeste, Rural, Norte e Central, o momento é de nova consolidação de dados feita pelos técnicos da Semdec com base na colaboração dos cidadãos. A minuta do Projeto de Lei deve ser enviada para a Câmara de Vereadores no dia 08 de dezembro.
O PDM
O PDM é um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Regulamentado através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O PDM de Cariacica vigente foi instituído pela Lei Complementar 018/2007 e define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município.
Na prática, é feito com a ajuda da sociedade para que tenhamos uma cidade mais humana, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. O PDM vale para todo o município, incluindo suas áreas urbanas e rurais, e conforme o Estatuto das Cidades, deve ser revisado a cada 10 anos.
Em julho deste ano foram realizadas audiências públicas nas regiões da cidade. Dando continuidade ao processo, nos meses de agosto e setembro a equipe que está revisando o PDM executou a etapa 04, que é a consolidação dos dados, com trabalhos internos de análise dos dados colhidos nas leituras técnicas e visitas a campo nas regiões administrativas.
Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comando destas ações. A estimativa é de que isto pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
A Macrorregião Central engloba as regiões 3, 4, 5, 6 e 11, composta pelos bairros: Itacibá, Itanguá, Nova Brasília, Nova Valverde, Oriente, Rio Branco, Tucum, Campo Grande, Cruzeiro do Sul, Dom Bosco, Morada de Santa Fé, Santa Cecília, São Conrado, São Geraldo, São Francisco, Vera Cruz, Vila Capixaba, Vila Palestina, Alto Boa Vista, Alto Lage, Expedito, Itaquari, Sotema, Bandeirantes, Bela Aurora, Boa Sorte, Jardim América, Sotelândia, Vale Esperança, Vasco da Gama, Vista Mar, Campo Belo, Itapemirim, Maracanã, Rosa da Penha, São Benedito, São Geraldo II, Vila Isabel.
O arquiteto e urbanista, Edvalter José Salvador é morador de Campo Grande e destaca a importância da participação da comunidade para contribuição no planejamento da cidade. “Assim como um condomínio de apartamentos, a cidade também precisa de regras. O PDM vem para colocar limitações e organizar a evolução da cidade. E a participação da população é imprescindível”, explica.
Com as audiências realizadas nas macrorregiões Sul, Centro-Oeste, Rural, Norte e Central, o momento é de nova consolidação de dados feita pelos técnicos da Semdec com base na colaboração dos cidadãos. A minuta do Projeto de Lei deve ser enviada para a Câmara de Vereadores no dia 08 de dezembro.
O PDM
O PDM é um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Regulamentado através da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. O PDM de Cariacica vigente foi instituído pela Lei Complementar 018/2007 e define a função social da cidade e da propriedade urbana, além de organizar o crescimento e o funcionamento do município.
Na prática, é feito com a ajuda da sociedade para que tenhamos uma cidade mais humana, inclusiva, funcional, sustentável e que ofereça qualidade de vida para a população. O PDM vale para todo o município, incluindo suas áreas urbanas e rurais, e conforme o Estatuto das Cidades, deve ser revisado a cada 10 anos.
Em julho deste ano foram realizadas audiências públicas nas regiões da cidade. Dando continuidade ao processo, nos meses de agosto e setembro a equipe que está revisando o PDM executou a etapa 04, que é a consolidação dos dados, com trabalhos internos de análise dos dados colhidos nas leituras técnicas e visitas a campo nas regiões administrativas.
Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comando destas ações. A estimativa é de que isto pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões.
