Educação inicia chamada pública para alimentação escolar

A Secretaria Municipal de Educação (Seme) publicou, nesta segunda-feira (04), o edital de chamada pública para aquisição de alimentos para atender os alunos matriculados nas unidades escolares do município no ano letivo de 2018. As inscrições vão de 06 a 27 de dezembro e os interessados deverão entregar suas propostas em envelopes lacrados e identificados, contendo a documentação (habilitação e projeto de vendas), na Gerência de Planejamento da Seme, das 8h às 17 horas. A abertura dos envelopes será no dia 28 de dezembro, às 13 horas, no auditório Valdici Alves Baier, também na Seme.

A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem o objetivo de garantir a alimentação saudável dos estudantes e promover o desenvolvimento sustentável dos produtores rurais da região. Poderão participar desta chamada pública os produtores rurais, o empreendedor familiar rural, os grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326 de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na análise das propostas serão priorizadas as sugestões de grupos da região rural de Cariacica. Com exceção dos hortifrutis, deverão ser apresentadas amostras de todos os gêneros alimentícios contidos na proposta de venda. As amostras para análise deverão ser entregues na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Coane), na Seme, até o dia de dezembro, das 9h às 16h.

O edital completo pode ser consultado no link abaixo ou na Gerência de Planejamento Educacional da Secretaria Municipal de Educação, no Instituto Capixaba de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), das 9h às 17 horas.

Para outras informações, os interessados deverão entrar em contato com a Gerência de Planejamento Educacional ou  com a Coane, na Seme, localizada na Rua da Lage, 13, Itaquari. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pessoalmente ou pelos telefones 3354-5770, 3354-5764 e 3354-5756.

Confira aqui o edital