Prefeitura de Cariacica é pioneira no Brasil a destacar o Dia de Combate à Corrupção

Lizete Verillo afirmou que ficou surpresa pela iniciativa do poder público municipal em comemorar a data.FOTO: Semco/Claudio Postay

Motivados a combater a desigualdade social e a injustiça, além de uma melhor performance na gestão pública, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Semge), promoveu uma programação especial para comemorar o Dia Internacional e Estadual de Combate à Corrupção nesta segunda-feira (9). Na ocasião, a diretora da ONG Amarribo Brasil e representante da Transparência Internacional no país, Lizete Verillo, ministrou a palestra “Importância do Combate à Corrupção: causas principais e medidas de combate”.

O evento reuniu, no auditório do Sest/Senat, em Alto Lage, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sebastião Carlos Ranna de Macedo; o prefeito Geraldo Luzia Júnior, o auditor geral do município, Eliezer Soares Rocha Junior; o secretário de Governo, Rafael Simões; o representante da ONG Transparência Capixaba, Délio Prates de Amaral, entre outras autoridades estaduais e municipais e representantes da sociedade civil.

Lizete Verillo afirmou que ficou surpresa pela iniciativa do poder público municipal em comemorar a data. “A Prefeitura de Cariacica é a primeira do Brasil a comemorar o Dia Internacional de Combate à corrupção. Para mim, é muito importante, pois mostra que os nossos gestores públicos estão mudando, estão começando a ser preocupar com este tema, parando de ter medo de falar sobre corrupção”, considerou.

Na palestra, Lizete Verillo apresentou as possíveis causas da corrupção. Entre elas: cultural, educacional, ligada à legislação vigente e também a impunidade. Também expôs as formas de debates e as principais estratégias para combater o crime. Todavia, ponderou que o problema de impunidade no Brasil é gritante, porém, não é “privilégio” nacional: está presente no mundo todo. Lizete acredita que as reformas na política de forma geral, no Poder Judiciário e na educação são formas de combate.

Combate

Lizete enfatizou, também, a performance da população nesta luta. As mudanças devem começar a partir do povo para que o poder público se sinta provocado a fazer a sua parte. “A participação da sociedade, as constantes manifestações e a pressão popular vão fazer com que esta reforma política aconteça mais rapidamente. Vamos ver o andamento mais rápido nos próximos anos porque urge a necessidade da reforma política no Brasil”, explicou.

Outra forma de ação destacada foi a constituição dos conselhos de transparência que são uma ferramenta de controle. “Os conselhos funcionando bem promovem, além da transparência, a participação social e a aplicação adequada de recursos públicos. Mas, a população não assume esta ferramenta fantástica e os executivos não incentivam que isso aconteça. Porém, estamos vendo o início da mudança dessa realidade”, opinou.

Também destacou as contribuições dos órgãos de controle, principalmente, a necessidade de possuíremcaráter técnico e não político; a promoção do acesso à informação ao cidadão, gerando a mudança da cultura do sigilo para a cultura da transparência, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação; a modernização do Judiciário, com o fim de privilégios e aumento da transparência; a criação de uma vara de justiça especializada anticorrupção, além da implantação de metas para o Judiciário com os andamentos dos processos.

Educação
A diretora da ONG Amarribo Brasil não deixou de lembrar da importância da educação nesse desenrolar de uma cultura anticorrupção. “Devemos lutar para promover o ensino de cidadania, ética, transparência e a participação social em toda a grade curricular desde o ensino infantil para formar cidadãos conscientes”, destacou. Ela também citou o fator diferencial representado pelas redes sociais da internet, onde é grande a participação dos jovens. Outro ponto estratégico na luta contra a corrupção é a atuação de organizações não-governamentais de controle social e associações como a Associação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), incluindo, ainda, observatórios oficias do Brasil, entre outras formações. Ela lembrou o histórico da Amarribo que, no início do século XXI, mobilizou a população da cidade paulista de Ribeirão Bonito a lutar por mais transparência na administração. A partir de denúncias de corrupção, o prefeito, na época, perdeu o cargo.

Lizete acredita que o país está aprendendo e exercitando a democracia. “O que está dando certo pode continuar, mas o que não está adequado deve ser revista a forma de fazer”, aconselhou. Mas, a sociedade não pode ficar alheia ao processo. “É necessário ter o cidadão presente, participando da administração pública, principalmente, com esta abertura que o prefeito Juninho está dando. Que significa que ele está dizendo: ‘Estou disponível para ser transparente, para fazermos juntos’. Temos que ocupar este espaço que o prefeito está dando”, destacou.

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Texto: Analine Izoton
Jornalista responsável: Marcelo Pereira