"Cidade 100% Legal" informa comerciantes sobre as etapas de legalização do próprio negócio

Empreendedores se surpreenderam com ação orientativa e educativa realizada pela subsecretaria de Micro e Pequena Empresa.FOTO: Semco/Lucas Calazans

Fim de ano e a atenção de muita gente está apontada para o comércio. Aqueles que procuram comprar os presentes para família, os comerciantes que visam os lucros da melhor época de vendas, economistas analisando os rumos dos indicadores financeiros, crianças sonhando com aquele presente de Natal. Mas há quem trabalhe o ano inteiro com este setor e que está se empenhando mais neste fim de ano para levar um “presente” para quem tem seu negócio próprio.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdetur), por meio da subsecretaria de Micro e Pequena Empresa, implantou, neste fim de ano, o projeto “Cidade 100% Legal”, que tem o objetivo de orientar os empreendedores de Cariacica sobre a importância de estar em dia com a sua documentação. Ao invés de autuar locais que estão em falta com documentação, busca, antes, dar informações sobre as facilidades encontradas no atendimento simplificado que é feito pela Casa do Empreendedor.

O projeto consiste em uma visita aos empreendimentos com técnicos munidos do instrumento chamado de Comunicado de Notificação, que funciona como um “checklist” dos documentos exigidos para o funcionamento legal. São avaliados CNPJ, IPTU, CND fiscal e imobiliário e alvará do Corpo de Bombeiros.

“Nesta sexta-feira (6), a equipe que foi para a rua estava formada pelas assistentes técnicas Marcela Alvarenga e Mayara Oliveira. Entre as orientações, a principal é sobre a necessidade legal de apresentação dos alvarás necessários para o funcionamento. Uma das comerciantes atendida pela dupla foi Maria da Penha Schroeder, que já tinha recebido a visita há dois dias. Proprietária de uma revendedora de carvão há oito anos, em Campo Grande, ela diz que não sabia do que era preciso para manter o empreendimento regularizado.

“Eu passei a administrar esta loja após o falecimento de um senhor que abriu o negócio, em 2008. Agora que a equipe da Casa do Empreendedor passou aqui, sei que posso ir até lá para me auxiliarem com os procedimentos corretos”, conta.”.

“Quem também se animou com as possibilidades de encontrar atendimento diferenciado na Casa do Empreendedor foi Rosâgela Maria Davi Pereira, proprietária de uma casa de queijos e temperos na avenida Expedito Garcia. Há 25 anos no mesmo local, pensa em se aposentar, mas já orientou uma prima que está montando seu negócio.

“Ela veio falar comigo e logo orientei a procurar a Casa do Empreendedor. Eu vou buscar atendimento assim que puder. É como se fosse o ‘Faça Fácil’ para os empreendedores, tem tudo lá”, analisou, mostrando surpresa”.

Ao todo, foram 578 empreendimentos visitados apenas em Campo Grande, entre o dia 22 de novembro e o dia 6 de dezembro, identificando 512 locais com alguma irregularidade. Entre os itens que mais faltaram o alvará do Corpo de Bombeiros lidera, com mais de 50% dos estabelecimentos em débito.

“Não era o caso da loja de moda feminina de Roziere Rodrigues, que mudou de Vila Velha, onde funcionou por mais de dois anos, e está há três meses no bairro de maior movimento comercial de Cariacica. No corre-corre entre a mudança e as vendas de fim de ano, ela deixou a documentação a cargo de seu contador, porém, ainda não havia se regularizado plenamente. Depois de orientada pela equipe do “Cidade 100% Legal”, já foi a Casa do Empreendedor e resolveu todas as pendências.

“Sempre deixei as coisas muito certinhas e, dessa vez, acabei ficando atrasada com essas responsabilidades. O melhor dessa ação da Prefeitura é que ela orienta e não pune. Isso valoriza nós, comerciantes, que buscamos ser corretos e dentro da lei. Já resolvi tudo e o atendimento foi ótimo. Indico a quem não buscou a Casa do Empreendedor ainda a ir o quanto antes”, indicou a comerciante.”.

Trabalho de equipe

“Um verdadeiro trabalho de equipe. Para realizar o projeto Cidade 100% Legal a subsecretaria de Micro e Pequena Empresa contou com o empenho das três gerências que a compõe: Gerência de Micro e Pequena Empresa, Gerência do Centro Integrado de Apoio a Micro e Pequena Empresa e Gerência de Desenvolvimento e Inovação. O esforço também contou com a ajuda das pastas de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semdur), de Finanças (Semfi), de Saúde (Semus) e de Meio Ambiente (Semmam).

“Foi essencial a união de forças para colocar essa ação na rua. Todos dentro da subsecretaria se empenharam e contamos também com a grande ajuda das outras secretarias. Estamos mudando o entendimento de que punir os comerciantes seja o melhor meio de fomentar as regularizações”, afirmou a gerente de do Ciampe Wanderléia Lúcio Mendes.”

Os próximos bairros a receberem as visitas serão Jardim América e Itacibá.

Informações Adicionais:
Texto: Marlon Marques
Jornalista responsável Marcelo Pereira