Cariacica é a primeira cidade do Espírito Santo a ter um Conselho LGBT

Integrantes do Conselho Municipal LGBT de Cariacica comemoram o ato de posse na Prefeitura. FOTO: Semco/Lucas Calazans

Cariacica deu um importante passo para a formulação de políticas públicas de diversidade sexual. Nesta quarta-feira (4), foram empossados os membros do Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e Promoção de Direitos. A cerimônia ocorreu no uuditório do Palácio Municipal. A solenidade foi organizada pela Coordenação de Diversidade Sexual da Gerência de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho (Semcit). Os empossados atuarão em prol da população homossexual da cidade, visando a combater a discriminação e fortalecer a participação e o controle social na construção das políticas em Direitos Humanos.

Antes de declarar empossado o conselho, o prefeito Geraldo Luzia Júnior recordou que é apenas o início do trabalho. “O que aconteceu aqui hoje não é o fim. É mais um passo e um começo para colocarmos em prática as políticas públicas. Com este ato, começamos a marcar a história do município e do Espírito Santo. Assim como vários preconceitos foram quebrados na história da humanidade, um dia, olharão para este momento e, certamente, lembrarão de nossos nomes”, destacou.

Uma das presenças foi a do subsecretário de Estado de Direitos Humanos, Perly Cipriano (na foto, discursando ao microfone). Ele afirmou estar orgulhoso por testemunhar a criação do primeiro Conselho Municipal LGBT do Estado e do pioneirismo de Cariacica. “Quero saudar essa grande iniciativa e, na medida do possível, ser o propagador dessa ideia. Quero desejar aos conselheiros muito sucesso pois haverá muito trabalho e será um desafio combater a homofobia. Este é o desafio mais complexo que temos no Espírito Santo, no Brasil e no mundo”, enfocou. Também parabenizou o prefeito. “Um dia irão dizer que o prefeito que teve coragem no Espírito Santo a implantar um conselho desse estilo foi Juninho”, elogiou.

Para Cipriano, a ação vai muito além de Cariacica e da população LGBT. “Corresponde à sociedade que nós queremos: sem discriminação, sem preconceito de gênero, raça, etnia, religião, orientação sexual. Precisamos acabar com os preconceitos pois a diversidade sexual é ampla assim como há diversidade de cores, raças e religiões. Temos muito o que aprender com o que nos diferencia. Estou orgulhoso de estar aqui com você, prefeito, e serei um propagandista do que foi conquistado aqui”, pontuou.

O coordenador da Diversidade Sexual do município e um dos titulares do conselho, Tiago de Almeida, lembrou do processo de criação. “A criação do conselho LGBT foi feita dentro de um clima de debate de ideias. O grupo esteve aberto à discussão e ao diálogo a todo momento. Eu me sinto feliz em participar deste momento, com a certeza que a cidade só tem muito o que avançar na construção de políticas públicas para todos”, festejou.

A coordenadora do Fórum Estadual LGBT do Estado, a transexual Débora Sabará, lembrou da luta e do apoio do poder público municipal de Cariacica. “O processo de criação do Conselho foi pautado, antes de tudo, no coragem e no diálogo. Foram muitos debates com o prefeito e a Câmara Municipal, muitos esclarecimentos e tomada de posição, mas valeu a pena. Agora, Cariacica, além de ter uma coordenação de diversidade sexual, sai na frente ao ter um Conselho. Falta apenas o plano de governo LGBT, o que acredito que pode vir baseado na futura Conferência LGBT”, apontou. Com essa prática, Débora acredita que a cidade se destacará em sua política de direitos humanos. “Cariacica se transforma na primeira cidade do Espírito Santo a ter um tripé LGBT: coordenação da diversidade, um conselho e, esperamos, um futuro plano de governo. Assim, o município se torna referência para a população LGBT”, considerou.

Composição

Confira os integrantes do Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e Promoção de Direitos:

Titulares

- Menderson Rezende de Moura, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINDIUPES)
- Grace Kelly Paulino, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Karina Zanella Pimentel, representante do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS
- Edelaid Barroso Salles, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)
- Salomé de Sá Oliveira, Secretaria de Municipal de Educação (Seme)
- Jossandra Rupi, representante a Ordem dos Advogados (OAB)
- Tiago de Almeida Pereira, coordenador de Diversidade Sexual da Secretaria de Cidadania e Trabalho (Semcit)
- Fábio Veiga Pires, coordenador de Direitos Humanos da Semcit;
- vereador Celso Andreon, representante da Câmara Municipal de Cariacica
- José Christovam Filho, representante do Fórum LGBT Cariacica
- Lusiano Manoel Feijó, Fórum Estadual LGBT.

Suplentes
- Gean Carlos Nunes de Jesus, suplente do SINDIUPES
- Rakel Silva Rissi, suplente da CUT
- Selma Ester Botelho Valentim Damacena, do Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS
- Ireudes Luiz Silva, suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)
- Pierre Francisco Alves, suplente da Secretaria de Municipal de Educação (Seme)
- Adriana Silva, gerente de Igualdade Racial, suplente da Secretaria de Cidadania e Trabalho (Semcit)
- Sabrina Tacredo Nogueira, suplente da Secretaria de Cidadania e Trabalho (Semcit)
- Erildo Denadai, vereador e suplente da Câmara Municipal
- Ana Lúcia Hilário Lemos, suplente do Fórum Municipal LGBT Cariacica
- Wilson Ferreira, suplente do Fórum Municipal LGBT Cariacica
- Heliodoro Pires, suplente do Fórum Municipal LGBT Cariacica
- Francinha de Jesus Kiffer, suplente do Fórum Municipal LGBT Cariacica.

Funções
O Conselho é um órgão colegiado, ou seja, é composto por diversos representantes e as decisões são tomadas em grupos, aproveitando as experiências diferenciadas dos membros. Assim, a gestão no conselho acontece de forma compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade. Os conselheiros terão o compromisso de promover e acompanhar o diálogo, debate, formulação e implementação das políticas públicas LGBT.

De acordo com a Lei Municipal nº. 5073/2013, os principais objetivos do Conselho serão propor, deliberar, contribuir na normatização, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Além disso, o órgão vai lutar contra a discriminalização por orientação sexual e identidade de gênero.

A Lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada pelo prefeito Geraldo Luzia Júnior no dia 7 de agosto.

Informações à Imprensa:
Texto:Analine Izoton
Jornalista responsável:Marcelo Pereira