Metas do Bolsa Família repactuadas em seminário

Ações envolvem as secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.FOTO: Semco/Claudio Postay

Cariacica repactuou as metas e discutiu os rumos do Bolsa Família no município, durante o IV Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família - dez anos: avanços, conquistas e desafios, realizado no auditório da Secretaria de Educação (Seme), em Itaquari. O maior programa de transferência de renda do Governo Federal tem 50 milhões de beneficiados no país. Criado em 20 de outubro de 2003, o programa unificou os benefícios sociais vigentes na época, fazendo a transferência direta do dinheiro para a população atendida.

Em Cariacica, 17 mil famílias recebem o benefício, sendo, só de crianças, 24 mil indivíduos. Os valores vão de R$ 70,00 a R$ 306,00. “O seminário permitiu a repactuação das metas para o programa, definidas no II Seminário Intersetorial, em 2011”, esclareceu Cristina de Souza, gerente de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Entre as metas atingidas estão a criação de comissões locais para trabalhar as vulnerabilidades; a inclusão de informe, no extrato bancário das famílias, sobre as condicionalidades da saúde; e a efetivação do monitoramento das famílias. (veja documento no anexo abaixo)

Duzentos técnicos das secretarias de Educação (Seme), Assistência Social (Semas), Saúde (Semus) e beneficiários do Bolsa Família participaram do seminário. “Foi um momento para avaliar os avanços e os desafios para a erradicação da extrema pobreza no município”, explicou Ricardo Up, coordenador da Central do CadÚnico (Cadastro Único) e do Programa Bolsa Família. Em uma década, aproximadamente, 1,69 milhão de famílias saíram espontaneamente do programa, depois de declarar que tinham renda familiar acima do limite permitido, que é de R$ 140 mensais por pessoa. Os motivos são a conquista de um emprego ou o aumento da renda.

A cozinheira Maria Magalhães de Souza, conhecida como Lia (de branco), e Nelcy Gonçalves Cardoso, dona de casa, são beneficiárias do Bolsa Família. Lia mora em Campo Verde com o marido e receberá a primeira parcela do benefício em dezembro, no valor de R$ 141,00. “Estou doente, com fibromialgia e limitação dos movimentos. Vou usar o dinheiro para ajudar a comprar os oito medicamentos que tomo”, revelou. Já Nelcy, que mora sozinha, em Padre Gabriel, tem direito a R$ 70,00 mensais. Operada de câncer na face, ainda se recupera da doença. “Em 2011, eu estava com fome, doente e sem poder trabalhar. Esse dinheiro está sendo suficiente para eu não passar fome”, contou. A inclusão da cozinheira e da dona de casa no Bolsa Família foi feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro onde moram.

Entrada de Famílias no Programa
Para pleitear a entrada no Programa Bolsa Família, a família precisa ter seus dados inseridos e atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A central de Cadastro Único de Cariacica atende pelos telefones 3346-6308 e 3346-6332.

Condicionalidades
As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público para ampliar e manter o acesso aos direitos sociais básicos. Na área de saúde, as famílias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Na educação, crianças e adolescentes entre seis e 15 anos devem estar matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes de 16 e 17 anos devem ter frequência mínima de 75%.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos, em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de ter frequência mínima de 85% da carga horária mensal. Esgotadas as chances de reverter o descumprimento das condicionalidades, a família pode ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou cancelado. Nos municípios, o acompanhamento é feito intersetorialmente entre as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

IV Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família - dez anos: avanços, conquistas e desafios

Galeria de imagens

Semco/Claudio Postay

Informações Adicionais:
Texto: Evandro Costalonga
Jornalista responsável: Marcelo Pereira

Anexo(s)
Repactuação de propostas do Programa Bolsa Família, em Cariacica