Gerência de Direitos Humanos convoca reunião para compor o Conselho Municipal LGBT

O órgão vai lutar contra a discriminalização por orientação sexual e identidade de gênero.FOTO:Divulgação

Para combater à discriminação e fortalecer a participação e o controle social na construção das políticas em Direitos Humanos, a coordenação de Diversidade Sexual da Gerência de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho (Semcit), realizará nesta sexta-feira (22) uma reunião para discutir a composição do Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e promoção de direitos. São convidadas a participarem entidades de classe interessadas em constituir o conselho.

O coordenador de Diversidade Sexual de Cariacica, Tiago de Almeida, acredita que com o conselho formado e instituído as atividades direcionadas ao público LGBT serão intensificadas. “As expectativas são de fortalecimento do trabalho que é desempenhado em Cariacica, garantindo os direitos, a qualidade de vida e a fiscalização das políticas públicas a favor da população LGBT”, explicou.

Cariacica é a primeira cidade do Espírito Santo a criar um conselho deste porte. Por isso, o trabalho desenvolvido no município poderá ser referência na promoção de políticas para o público LGBT, demonstrando a vontade do poder público em promover a igualdade e o combate ao preconceito.

Funções
O Conselho é um órgão colegiado, ou seja, é composto por diversos representantes e as decisões são tomadas em grupos, aproveitando as experiências diferenciadas dos membros. Assim, a gestão no conselho acontece de forma compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade. Os conselheiros terão o compromisso de promover e acompanhar o diálogo, debate, formulação e implementação das políticas públicas LGBT.

De acordo com a Lei Municipal nº. 5073/2013, os principais objetivos do Conselho será propor, deliberar, contribuir na normatização, acompanhar e fiscalizar políticas relativas aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Além disso, o órgão vai lutar contra a discriminalização por orientação sexual e identidade de gênero.

A Lei foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada pelo prefeito no dia 7 de agosto. O projeto de Lei foi encaminhado à Câmara pelo Poder Executivo.

Serviço:
Reunião de composição do Conselho Municipal LGBT
Dia 22 (sexta-feira), às 16h
Local: Secretaria Municipal de Cidadania e Trabalho (Semcit), Rua João Lopes Rogério, 8, Edifício Christ, 2º andar, Campo Grande.
Informações: 3346-6134

Informações Adicionais:
Texto:Analine Izoton
Jornalista responsável: Marcelo Pereira