Prefeitura assina contrato para recadastramento imobiliário
Por Rosa Mariana, postado em 03/10/2018
Fotos Lucas Calazans
A Prefeitura de Cariacica assinou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a contratação do financiamento para o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). O objetivo é realizar o recadastramento mobiliário e imobiliário dos imóveis da cidade.
Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Finanças, atualmente mais de 70 mil unidades residenciais estão fora do cadastro imobiliário da Prefeitura. Por meio do georreferenciamento, será possível identificar as construções e atualizar as informações para a cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas. "É uma forma de alavancar a receita do município, que retornará em investimentos em áreas fundamentais para a cidade", explica a subsecretária de Finanças, Shymenne de Castro.
O Programa de Modernização da Administração Tributária já passou pela licitação e homologação, e deve ser concluído no prazo de 12 meses a contar da ordem de serviço. O projeto está orçado em R$ 17.378.360,00, dos quais 90% (R$ 15.640.524,00) serão financiados pelo BNDES. Os 10% (R$ restantes são a contrapartida do município.
Além da atualização cadastral, o PMAT prevê a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município. Na PGV são previstos os valores básicos do metro quadrado de terrenos e edificações. Esses valores são utilizados no cálculo do IPTU e também influenciam em outras transações imobiliárias. A previsão é de que a atualização da PGV seja incorporada gradativamente a partir do exercício financeiro de 2020.
Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Finanças, atualmente mais de 70 mil unidades residenciais estão fora do cadastro imobiliário da Prefeitura. Por meio do georreferenciamento, será possível identificar as construções e atualizar as informações para a cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas. "É uma forma de alavancar a receita do município, que retornará em investimentos em áreas fundamentais para a cidade", explica a subsecretária de Finanças, Shymenne de Castro.
O Programa de Modernização da Administração Tributária já passou pela licitação e homologação, e deve ser concluído no prazo de 12 meses a contar da ordem de serviço. O projeto está orçado em R$ 17.378.360,00, dos quais 90% (R$ 15.640.524,00) serão financiados pelo BNDES. Os 10% (R$ restantes são a contrapartida do município.
PGV
Além da atualização cadastral, o PMAT prevê a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município. Na PGV são previstos os valores básicos do metro quadrado de terrenos e edificações. Esses valores são utilizados no cálculo do IPTU e também influenciam em outras transações imobiliárias. A previsão é de que a atualização da PGV seja incorporada gradativamente a partir do exercício financeiro de 2020.
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