Tecnologias de controle criadas em Cariacica viram exemplo para CGU

Em visita à Prefeitura de Cariacica, dois representantes da Controladoria Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU) conheceram os programas de controle e transparência aplicados na cidade. Vieram conferir a tecnologia por trás do Debasp, e-Sic, Portal da Transparência, Portal Cariacica, Geo-Obras e Ouvidoria.

O que atraiu a atenção do órgão federal de controle interno? A proximidade da administração com a população, as facilidades de interação e trocas de informação, a possibilidade de conferência de dados informados pela rede, principalmente com as coordenadas georefenciadas, e o grande interesse do município em dar visibilidade e transparência das ações da administração.

O Chefe da CGU – Regional/ES, Breno Cerqueira Alves, vê o movimento realizado no município como de vanguarda e avalia que Cariacica se antecipa para chegar no momento que todos anseiam. “A cidade está no caminho de em médio prazo alcançar a cultura de controle social que todos, inclusive o Governo Federal, buscam. Inclusive, vou levar a ideia implantada aqui para Brasília e, quem sabe, consigamos firmar um convênio para troca de informações e tecnologia?”, afirmou, animado com as ferramentas apresentadas.

O prefeito, Geraldo Luzia Júnior, mostra a Breno e Osmar, da CGU, como a tecnologia tem auxiliado na administração e a interação com a população que ela permite.

Quem provocou este interesse foi o secretário municipal de Controle e Transparência de Cariacica, Eliezer Soares, durante a Ciranda de Ouvidorias, realizado pela CGU em maio deste ano. “Durante uma palestra,  falei sobre o trabalho que fazíamos aqui e logo o Breno e sua equipe vieram me procurar, mostrando interesse em conhecer as ferramentas. Para nós, o interesse e a possibilidade de compartilhar o nosso trabalho com um órgão federal, mostra que estamos trabalhando no caminho certo”, comentou Soares.

Recebidos no gabinete pelo prefeito Geraldo Luzia Júnior, os representantes da CGU parabenizaram a administração pela iniciativa. Juninho, por sua vez, enalteceu o trabalho de sua equipe e disse que o reconhecimento pelo trabalho é merecido. "Busco sempre coisas novas pra Cariacica. Queremos que nossa cidade sirva de exemplo para outras, que estejamos sempre que possível à frente em inovações que contribuam para melhoria de vida dos cariaciquenses. E nossas equipes de Controle e Transparência e de Tecnologia de Informação entenderam o recado, trabalhando duro para trazer estes resultados para nós. É extremamente importante termos o retorno da população e auxílio nas demandas para alcançarmos melhores resultados nos serviços prestados como prefeitura", afirmou o prefeito.

Baixo custo de investimento

As ferramentas do Debasp, e-Sic, Portal da Transparência, Portal Cariacica e Geo-Obras foram criadas pelos próprios servidores da subsecretaria de Tecnologia da Informação (SubTI), o que se traduz em gasto mínimo.

“Nossa equipe criou os códigos, desenvolveu os aplicativos e trabalhou muito para conseguir colocar tudo em funcionamento, mas agora pode colher os frutos. No Prêmio Inoves, por exemplo, temos 10 projetos inscritos este ano”, conta o subsecretário de TI, Michel Silva.

Ferramentas

Debasp - A Declaração de Bens Anual para Servidores Públicos (DEBASP) foi criada para evidenciar a transparência no serviço público, deixando disponível para os órgãos de controle informações a respeito do patrimônio de quem atua na Prefeitura de Cariacica. É uma forma de prevenção a casos de corrupção envolvendo enriquecimento ilícito e desvio de verbas. A iniciativa cumpre determinação da legislação federal. A obrigação de declaração é prevista em lei de 1992 e com o formulário online, se tornou mais simples e segura, pois garante sigilo de dados. Além disto, permite maior rastreabilidade dos órgãos de controle, promovendo maior lisura do procedimento.

e-Sic - O e-Sic (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação para a Prefeitura Municipal de Cariacica. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

Portal da Transparência - A iniciativa tem como objetivo divulgar para a sociedade as informações produzidas pela Administração Pública, promovendo maior transparência aos atos administrativos e contribuindo para o aumento do controle social, da gestão democrática na Administração Pública e do combate à corrupção. Esta é uma ferramenta que possibilitand a participação da sociedade, que passa a ter uma forma de acompanhar a arrecadação e aplicação dos recursos públicos. No Portal da Transparência estão disponíveis, em tempo real, dentre outras informações, as receitas e despesas em geral, os gastos com pessoal e o Orçamento Municipal.

Portal Cariacica - A ferramenta permite a cada cidadão informar, diretamente à secretaria responsável, um problema que houver na cidade. Por meio do aplicativo, dúvidas, reclamações, solicitações e sugestões poderão ser encaminhadas na hora e local em que surgirem. Mas o diferencial será a utilização de imagens, alidadas às coordenadas geográficas, para o registro. O próprio aplicativo dá a opção de anexar uma foto feita na hora ou acessar imagens da memória do aparelho. O objetivo do portal é dar velocidade de resposta à comunidade que, em tempo real, poderá enviar à Prefeitura registros de melhorias que espera do poder público. Um buraco na rua, problemas com sinalização nas vias, carros estacionados em local indevido, possíveis focos de dengue e registros de barulho para o Disque Silêncio são exemplos de serviços que podem ser requeridos, aproximando mais cada morador da administração de sua cidade.

Geo-Obras - O Sistema Geo-Obras TCEES é uma ferramenta de controle dos investimentos públicos em obras, tanto dos governos estaduais quando das prefeituras. Por meio dela, é possível acompanhar o andamento das construções de grandes obras e outras intervenções. As informações contém documentos e fotos, e o objetivo é ampliar a fiscalização e a transparência dos gastos de recursos públicos. Com o Geo-Obras, a população passa a desempenhar o papel de fiscal, podendo confrontar informações encaminhando imagens sobre o andamento de obras e serviços de engenharia e, inclusive, podendo denunciar casos de atraso ou paralisação.