Conferência da Assistência Social discute o enfrentamento às desigualdades

Com o tema central “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” começou nesta quinta-feira (19) e vai até esta sexta-feira (20) a 10ª Conferência Municipal da Assistência Social de Cariacica.

A programação é realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comasc), com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Cariacica, em Itacibá.

O evento contou com a presença de todos os envolvidos na Política de Assistência Social - entre eles os usuários, os trabalhadores e as entidades socioassistenciais junto com o poder público – que estão discutindo a implementação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) e a efetivação da garantia dos direitos.

Participação

Schirley Penutt Dutra, presente do Comasc, ressaltou a importância de a conferência ser realizada de forma presencial neste ano, mesmo diante de um cenário de pandemia de Covid-19, mas seguindo todos os protocolos de segurança. “Essa decisão garantiu a participação de usuários que são os atores principais neste momento, dando voz àqueles que são os que mais necessitam do Sistema Único da Assistência Social”.  

Influenza

E acesso a todos é justamente o que propõe a administração do prefeito Euclério Sampaio. O secretário municipal de Governo Messias Donato representou o chefe do Poder Executivo no evento e garantiu que o prefeito trabalha por um futuro de justiça social e de inclusão.  

“Nosso governo é um governo de todos”, ressaltou. Já Danyelle Lirio, secretária municipal de Assistência Social, salientou que o município tem mais iniciativas para ampliar o atendimento a todos. Uma dessas ações é a informatização de todo o sistema da assistência, o que vai facilitar a efetivação das políticas públicas desse segmento.

Debates

A conferência segue nesta sexta-feira (20) discutindo os seguintes assuntos: a proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários; gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.