Capacitação para a Rede de Proteção e Atendimento da Criança e Adolescente conta com 100 participantes

Por Joviana Venturini, postado em 23/11/2021
Fotos Claudio Postay

Cerca de 100 pessoas estão participando da capacitação voltada para a Rede de Proteção e Atendimento da Criança e do Adolescente de Cariacica, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O encontro acontece nesta terça (23) e quarta (24) com o objetivo de oferecer formação aos conselheiros tutelares, assim como aos demais profissionais que fazem parte da Rede.

Na primeira manhã de capacitação, a convidada foi Maduca Lopes, que é professora com larga experiência em educação infantil e alfabetização, ex-conselheira tutelar e tem capacitado muitos conselheiros pelo Brasil. Ela ressaltou como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda é desconhecido e como a função do Conselho Tutelar também é distorcida pela sociedade. “O papel do Conselho é zelar pelo cumprimento dos direitos, é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional”, salientou.

Em Cariacica, existem quatro Conselhos Tutelares. A secretária de Assistência Social, Danyelle Lirio, deu uma notícia para os participantes da capacitação: o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, autorizou a compra de mobiliário para as sedes. “Vamos proporcionar mais dignidade para trabalho dos conselheiros”, disse.

Esse anúncio vai ao encontro dos objetivos do evento voltado para a Rede. “A capacitação tem o propósito de oferecer instrumentos para que os profissionais envolvidos realizem o melhor atendimento para nossas crianças e adolescentes, garantindo a efetivação dos seus direitos”, acrescentou a secretária.

Messias Donato, secretário municipal de Governo, representou o prefeito na abertura do evento. “Na Bíblia, temos a história bíblica de Moisés, que pode ser considerada a primeira Rede de Proteção e Atendimento para Crianças e Adolescentes”, descreveu Messias. De acordo com a Bíblia, no antigo Egito, a mãe do menino colocou o filho em um cesto e depositou no rio para evitar que ele fosse morto. O bebê, em seguida, foi adotado pela filha do faraó e depois cuidado pela própria mãe biológica.

O evento aconteceu no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, das 8h às 17 horas, e contou com uma apresentação musical das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Cras de Alto Mucuri. Ao final da capacitação, o participante receberá um certificado digital. Durante o evento é obrigatório respeitar os protocolos de segurança contra o coronavírus e o uso de máscara.

Confira a programação

Contextualização: história social da infância no Brasil;

Conselheiro tutelar como "defensor da criança e do adolescente" e conhecimento amplo de suas atribuições; Integração com os poderes Executivo e Legislativo;

Clareza nas atuações junto às polícias Civil e Militar, e também nas escolas;

A atuação junto ao Poder Judiciário (Ministério Público e Juizado da Vara da Infância e Juventude); rotina dentro do Conselho Tutelar (ofícios, encaminhamentos, notificações, colegiado);

Conhecer o real papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e saber a importância deste órgão funcionar de forma efetiva para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam devidamente garantidos;