Ordem de serviço para regularização fundiária vai garantir 1.775 novas escrituras gratuitas para os moradores de Nova Esperança e Vila Progresso
Por Heberton Silva, postado em 01/12/2023
Fotos Claudio Postay
O sonho de ter uma casa regularizada começa a se tornar realidade para 1.775 famílias dos bairros Nova Esperança e Vila Progresso, com a assinatura da ordem de serviço que marca o início dos trabalhos para a tão esperada escritura própria de regularização fundiária.
O evento aconteceu nesta quinta-feira (30), na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Padre Anthonius Lute, em Nova Esperança, e contou com a presença do prefeito Euclério Sampaio; do secretário de Habitação Wellington Silva; o secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do governo do Estado, Marcus Vicente; lideranças comunitárias e os moradores.
A entrega das escrituras faz parte do Programa Morar Legal, da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), do governo do Estado. Ao todo, o investimento será de R$ 1,7 milhão em regularizações fundiárias na região de Nova Esperança e Vila Progresso. A empresa Flex Reurb será a responsável pelo processo das escrituras e todo o trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab). Cariacica é o primeiro município do Estado a receber o projeto.
“Vocês vão receber a escritura pronta, de graça. Vão ter o direito de ter o imóvel legalizado, de fato. Mais uma vez eu quero agradecer ao governo do Estado que nos ajuda muito em Cariacica e essa ação não poderia ser diferente”, disse o prefeito Euclério Sampaio, que anunciou a pavimentação das ruas dos Milagres, São Paulo e Valfredo Paiva, que ficam na região.
O secretário de Habitação Wellington Silva destacou o empenho dos responsáveis. “Agradeço a nossa equipe que vai fazer o sonho de tornar realidade. Estamos aqui para entregar escrituras definitivas e dignidade para todos vocês que precisam e merecem”, comentou.
“A regularização fundiária é um dos produtos mais importantes de um cidadão. É direito seu ter a escritura. Ela valoriza a família. Esse documento permite fazer inúmeras tarefas do dia a dia, te deixa legalizado”, acrescentou o secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano Marcus Vicente.
Esperança
Morador de Vila Progresso há 22 anos, Aucelino Mendes, o Tezinho, está confiante em receber a escritura. “Aqui, as pessoas terão a certeza de receber a sua escritura de graça. É a posse legalizada da sua terra”, disse ele, que é pedreiro e tem 60 anos.
Flávia da Silva Alves, de 48 anos, mora em Nova Esperança há 32 anos e destacou o desejo dos moradores. “Cariacica vive hoje uma gestão muito atuante e efetiva. A realização da ordem de serviço é um sonho que em breve será concretizado para todos nós”, completou ela, que é cozinheira, confeiteira e microempresária.
Logo após a assinatura da ordem de serviço, os técnicos da Flex Reurb apresentaram e explicaram aos moradores as etapas do processo de obtenção das escrituras de regularização fundiária.
O processo consiste as seguintes etapas: cartografia básica; aplicação de cadastro socioeconômico com coleta de documentos; elaboração do projeto de parcelamento de solo; registro em cartório e a entrega das escrituras.
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