Regularização fundiária: ordem de serviço vai garantir 910 escrituras gratuitas para os moradores de Operário
Por Heberton Silva, postado em 23/02/2024
Fotos Claudio Postay
Ter uma casa significa dignidade e a confirmação de chamar o imóvel de seu. Esse sonho começa a se tornar realidade para os moradores do bairro Operário, que participaram da assinatura da ordem de serviço que vai garantir a entrega de 910 escrituras gratuitas.
O evento aconteceu nesta quinta-feira (22), na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Luzbel Pretti, no bairro Operário, e marca o início dos trabalhos para a tão esperada escritura própria de regularização fundiária. A ação é da Prefeitura de Cariacica em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
O prefeito Euclério Sampaio destacou a importância dessa política pública. “Esse é um importante trabalho que fazemos como prioridade e que beneficia várias famílias do nosso município, levando dignidade e segurança”, destacou o prefeito Euclério Sampaio.
O secretário-chefe de Gabinete Rogério Santos Guimarães, que representou o prefeito Euclério Sampaio, e o secretário de Habitação Wellington Silva estiveram presentes, bem como demais autoridades e moradores da cidade. A empresa Flex Reurb será a responsável pelo processo das escrituras e todo o trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab).
"É um momento histórico para os moradores do bairro Operário. A festa de hoje pode ser resumida na palavra dignidade. Trazer dignidade para os cidadãos é de fundamental importância e é uma grande prioridade em Cariacica", disse o secretário-chefe Rogério Santos Guimarães.
O secretário de Habitação Wellington Silva reforçou a quantidade de escrituras que serão entregues. "A regularização fundiária é o direito que todo cidadão tem. Serão 910 escrituras entregues, ou seja, 910 oportunidades para que todos tenham a casa própria, serem donos da própria residência", afirmou.
Reconhecimento
Policial militar da reserva e morador de Operário há 44 anos, Antônio Alberto Nunes, de 63, reconhece o valor de uma escritura. "O documento é de uma grande importância para os moradores, porque todos nós sabemos o custo de uma escritura. Nem todos os moradores têm condições de pagar por ela, então, a Prefeitura de Cariacica fazendo todo o processo de obtenção de uma escritura para nós é de muita valia para o povo, para os moradores e para o bairro".
"A escritura é uma coisa muito boa para nós, porque o documento é muito importante. É uma grande ajuda para todos os moradores aqui do bairro. Só tenho a agradecer pela colaboração de todos vocês", complementou o porteiro de 62 anos Odenir Batista Ribeiro, que mora em Operário há 32.
Logo após a assinatura da ordem de serviço, os técnicos da Flex Reurb apresentaram e explicaram aos moradores as etapas do processo de obtenção das escrituras de regularização fundiária.
O processo consiste as seguintes etapas: cartografia básica; aplicação de cadastro socioeconômico com coleta de documentos; elaboração do projeto de parcelamento de solo; registro em cartório e a entrega das escrituras.
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