Governo anuncia alterações nas secretarias municipais

As alterações estão previstas para ocorrerem até ao final do ano.FOTO: Semco/Lucas Calazans

Visando a eficiência no serviço público municipal, o governo realizará novas mudanças administrativas. De acordo com o secretário de Governo (Semge), Rafael Simões, a Prefeitura Municipal de Cariacica encaminhou à Câmara, na última sexta-feira (04), o projeto de lei que prevê as modificações nas secretarias. As alterações estão previstas para ocorrerem até ao final do ano.

Serão extintas as pastas de Coordenação Política (Secop) e de Relações Institucionais (Serin). Haverá criação da secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. A pasta de Esportes e Lazer, que atualmente está vinculada à Cultura, passa a ser uma secretaria própria.
A reforma também inclui alterações nas secretarias de Planejamento (Semplan), de Governo (Semge) e na Auditoria Geral (Audiger).

“As alterações são reflexos do compromisso assumido pelo prefeito com os munícipes e da busca de uma gestão eficiente. Após nove meses de trabalho, percebemos a necessidade de organizar internamente a administração, tendo em vista a responsabilidade do poder público”, explicou Simões.

Novas secretarias
A secretaria de Segurança Pública e Defesa Social integrará as atividades do videomonitoramento e da Defesa Civil. Antes, estes serviços estavam inseridos, respectivamente, na secretaria de Cidadania e Trabalho (Semcit) e no Gabinete. O secretário de Governo esclarece que as novas secretarias resultam da compreensão de que o município pode contribuir com o Governo do Estado na redução dos índices de violência, que já apresentam melhorias.

Sobre o desmembramento da Semcel, ele pontua, neste novo contexto, as ações serão mais incisivas. “Não havia eminência nesses campos de trabalho como deveria e a alteração nas pastas proporcionarão a especialização das ações”, observa.

Organização
A secretaria de Planejamento (Semplan) será incorporada a outras pastas. Neste caso, o setor de Orçamento será agregado a secretaria de Finanças (Semfi) e as equipe de Orçamento Participativo, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e Captação de Recursos ficarão com a Semge. A própria Semge ganhará um novo nome: passará a se chamar secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Estratégica.

Outra pasta que passará por reestruturação é a Auditoria Geral (Audiger) que se chamará secretaria Municipal de Controle e Transparência. Nela, será incorporada a Ouvidoria Geral do Governo.

Rafael Simões informa que esta é a primeira etapa do processo de organização administrativa. Outras alterações devem ocorrer. Uma delas está relacionada à legislação municipal, que contém muitos artigos referentes à criação de cargos públicos. “Temos o objetivo de reunir todas estas leis e eliminar os cargos inadequados ou desnecessários à administração. Para isso, vamos organizar um comitê para adequar todas as leis em uma única legislação”, esclareceu.

A comissão será coordenada pela Semge e contará com membros das secretarias de
Administração (Semad), Finanças (Semfi), além da Auditoria e Procuradoria Geral. A segunda etapa começa agora e segue até o início do próximo ano.

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Texto: Analine Izoton
Jornalista responsável: Marcelo Pereira