Plano Plurianual (PPA) é encaminhado à Câmara Municipal

O plano prevê obras de infraestruturas nas áreas de saneamento, saúde, desenvolvimento urbano e educação.FOTO: Semco/Lucas Calazans

O prefeito Geraldo Luzia Junior encaminhou à Câmara Municipal da Cidade, na última segunda-feira (30), o projeto de lei do Plano Plurianual referente ao quadriênio 2014-2017 para aprovação do Legislativo. O documento reúne programas e ações traçados de modo participativo e democrático, por meio do PPA Cidadão, onde a população discutiu políticas públicas e sugeriu novas ideias para a cidade.

De acordo com o técnico da secretaria de Planejamento (Semplan), Josenito Daniel Lemos, ao todo, 330 ações foram incorporadas em 126 programas que irão nortear as políticas de investimentos do Poder Executivo. “Está previsto para os próximos quatro anos a aplicação de aproximadamente R$ 3.261.793.000,00”, informou.

Constituem como destaques no plano, as obras de infraestruturas nas áreas de saneamento, saúde, desenvolvimento urbano e educação. Algumas ações previstas são: a urbanização da orla; macro drenagem do canal do Oriente, Itanguá e Maria Preta; reforma e ampliação de novas escolas municipais; construção, ampliação e adequação das unidades básicas de saúde (UBS); projeto de regularização fundiária, entre outras.

Para as realizações das obras serão captados recursos por meio de convênios e com contrapartida da municipalidade. Dos recursos próprios do Tesouro serão investidos em obras de infraestrutura e saneamento entre R$ 20 a 30 milhões.

Construção

Para elaborar o plano foram consideradas as sugestões dos munícipes que participaram das plenárias temáticas do PPA-Cidadão, as indicações dos moradores enviadas através das redes sociais, além das demandas previstas no Planejamento Estratégico do Governo. “Com estas informações, cada secretaria elaborou seus programas e ações”, explicou o técnico da Semplan.

Com base no plano e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ser encaminhado à Câmara o projeto da LOA 2014 até o dia 31 de outubro.

A LOA é um instrumento de execução do planejamento do governo. Nela, são estimadas as receitas e fixadas as despesas que a administração pública está autorizada a realizar num determinado exercício financeiro. A LOA deve ser compatível com a LDO e com o PPA aprovado para o período.

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Texto:Analine Izoton

Jornalista Responsável: Marcelo Pereira