Começam nesta quarta (16) as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), publicou, nesta quarta-feira (16), cinco editais que estão com inscrições abertas para receberem recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. As inscrições para todos os editais devem ser feitas a partir desta quarta-feira (16), às 16 horas, até o dia 6 de maio de 2025, exclusivamente no link do Portal de Parcerias. 

A iniciativa tem como objetivo incentivar a diversidade cultural do município e ampliar o acesso às políticas públicas de fomento, com a seleção de projetos em duas categorias. Os editais podem ser acessados no Diário Oficial e no Portal de Parcerias.

A PNAB é fruto de uma articulação entre a União, os Estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, que busca estabelecer um sistema federativo de financiamento contínuo à cultura em todo o país.

O primeiro edital contempla projetos culturais em múltiplas linguagens, como artes visuais, música, teatro, dança, literatura, audiovisual, cultura popular, patrimônio, entre outras expressões culturais do município. O objetivo é apoiar financeiramente ações que valorizem e fortaleçam a identidade cultural local.

Neste edital, serão selecionados quatro projetos, com um valor total de R$ 185.000,00, podendo também haver ampliação do número de projetos beneficiados, conforme disponibilidade orçamentária.

O segundo edital é voltado para a seleção de projetos de oficinas culturais que irão compor a programação de ocupação do Centro Cultural de Cariacica. Os projetos selecionados firmarão Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB, tendo como foco a formação e a difusão de atividades artístico-culturais.

Serão selecionados nove projetos, com um investimento total de R$ 225.000,00. Cada projeto receberá o valor estipulado no edital. Existe a possibilidade de suplementação, caso haja saldo de recursos oriundos de outros editais ou rendimentos da PNAB.

No terceiro edital serão selecionados 18 projetos, com um valor total de R$ 900.000,00, podendo também haver ampliação do número de projetos beneficiados, conforme disponibilidade orçamentária.

No quarto edital serão selecionados 62 projetos, com um valor total de R$ 363.000,00, podendo também haver ampliação do número de projetos beneficiados, conforme disponibilidade orçamentária.

Já no quinto edital serão selecionados 16 projetos, com um valor total de R$ 170.000,00. Este para as categorias de bandas de congo, grupos de capoeira e blocos de carnaval.

Inscrições e critérios

As inscrições para ambos os editais devem ser feitas a partir desta quarta-feira (16), às 16 horas, até o dia 6 de maio de 2025, exclusivamente por meio do Portal de Parcerias. Acesse o link no início do texto.

Podem se inscrever agentes culturais que residem ou atuam em Cariacica há pelo menos um ano. São considerados agentes culturais: artistas, produtores, gestores culturais, grupos ou coletivos, curadores, escritores, músicos, cineastas, dançarinos, artesãos, entre outros responsáveis por criar, promover e fortalecer a cultura no município.

Etapas da seleção

O processo de seleção ocorrerá em três fases:

1.Inscrição – envio do projeto pelo Portal de Parcerias;
2.Seleção – análise técnica e artística realizada por uma comissão especializada;
3.Habilitação – apresentação da documentação obrigatória pelos selecionados.

As instruções sobre como elaborar o projeto (plano de trabalho) e demais detalhes estão disponíveis nos editais publicados no Diário Oficial de Cariacica desta quarta-feira (16).