Núcleo de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio (ODM) inicia trabalho

O grupo irá acompanhar e monitorar o processo de municipalização dos ODM em Cariacia.FOTO: Divulgação

Para acompanhar o cumprimento das metas dos 8 Objetivos do Milênio (ODM), programa da Organização das Nações Unidas (Onu) que sugere ações para aumentar a qualidade de vida da população até 2015, foi instituído pela Prefeitura através do decreto n.º 138 de 10 setembro de 2013 um núcleo de acompanhamento da ODM.

O primeiro encontro dos membros do grupo aconteceu nesta segunda-feira (16), no Palácio Municipal. A gerente de Projetos Especiais da secretaria de Governo, Mariana Di Cavalcanti, explicou que o núcleo é um grupo amplo, composto por pessoas e entidades que manifestaram interesse em integrar a equipe durante o seminário de municipalização do ODM realizado em agosto. “O núcleo é um grupo maior que terá uma comissão de representantes legais. Mas todos irão contribuir na organização e planejamento. O ideal deste grupo é mobilizar outras pessoas para montar uma comissão paritária”, informou.

Na reunião, o secretário de Governo, Rafael Simões, alertou a necessidade de definir quem são esses representantes. O grupo também discutiu a metodologia de trabalho e definiu que é importante a representação de cada pasta no Núcleo ODM.

Comissão

A comissão terá representantes das secretarias de Governo, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Saúde, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Câmara Municipal, e oitos representantes da Sociedade Civil a serem indicados em Portaria.

Atribuições do Núcleo:
I – Acompanhar, subsidiar e monitorar o processo de municipalização dos ODM em Cariacica;
II – Identificar os indicadores utilizados nas áreas temáticas abrangidas;
III – Promover o diagnóstico da posição do Município de Cariacica em relação aos indicadores, bem como subsidiar a definição de metas a serem alcançadas até o ano de 2015;
IV – construir um Plano de Ação que contemplem metas, de forma a prever ações, responsáveis por sua implementação, duração e recursos necessários, na busca de melhoria nos indicadores;
V – Definir e implementar um sistema de monitoramento e avaliação, tendo como base os indicadores e metas utilizados para a construção do perfil municipal dos ODM, subsidiando os planejamentos setoriais, emitindo relatórios, divulgando os resultados, apontando áreas prioritárias e contribuindo para as tomadas de decisão;
VI – Buscar convergências entre as agendas dos movimentos sociais e dos conselhos e a plataforma proposta pelo ODM
VII – Sensibilizar instituições diversas (entidades, empresas, conselhos municipais, Câmara Municipal, Fórum, Ministério Público, sindicatos, etc) para o desenvolvimento dos ODM – Cariacica em seu âmbito de atuação.

A função do membro do núcleo ou da comissão não será remunerada, sendo seu exercício voluntário e considerado de relevante interesse público.

Objetivos

Em 2000, a Organização das Nações Unidas (Onu), ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu os chamados Oito Objetivos do Milênio (ODM). O prazo é para que até 2015 os países cumpram com os objetivos. São eles: erradicar a pobreza extrema e a fome; alcançar a educação primária universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e reenergizar as ações de todos os parceiros globais para a mudança.

Dentro de cada objetivo, os municípios devem traçar metas para melhorar seus indicadores. Essas metas são públicas e podem ser monitoradas, via internet, pela população por meio do site www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br/.

Informações Adicionais:
Texto: Analine Izoton
Jornalista responsável: Marcelo Pereira