Acessibilidade das calçadas será debatida

Assunto foi apresentado durante reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cariacica (Comdped).FOTO: Semco/Lucas Calazans

O projeto de lei 199/2013, sobre a construção e reforma de calçadas em Cariacica, será discutido com o Poder Executivo municipal. O pedido é do vereador Erildo Denadai, autor do projeto, convidado da 36ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdped). O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), na Casa dos Conselhos, em Campo Grande. A nova legislação busca dar princípios básicos de mobilidade urbana às calçadas, com benefícios diretos às pessoas com deficiência, alvo das ações do Comdped. O Conselho também já se mobiliza para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCD), em dezembro.

O Comdped faz a busca constante das melhorias nas condições de vida dos deficientes. Três de dezembro, dia escolhido em todo o mundo para homenagear essas pessoas, será lembrado e comemorado no município. A definição das atividades será tratada durante reunião na Casa dos Conselhos, na próxima terça-feira (17), às 14h, segundo Idalina de Souza Costa, secretária executiva da Casa dos Conselhos, e Wander Rodrigues das Merces, presidente do Comdped.
A reunião do conselho trouxe, ainda, como ordem do dia, outros assuntos, como a lei do Comdped; Comissão de Diagnóstico Municipal: indicadores das condições de acessibilidade; Comissão de Acompanhamento de Projetos da Cidade; Comissão de Normatização, Legislação e Política para Pessoas com Deficiência; planejamento do Comdped para 2014; e lei Calçada Viva, de autoria do vereador Erildo Denadai.

Acessibilidade

Durante a reunião, foi apresentado o levantamento da situação da acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos em supermercados, vagas de estacionamentos e calçadas, feito no bairro Campo Grande. O mapeamento, em parceria com a secretaria de Serviços e Trânsito (Semset), foi detalhado pela coordenadora de Estudos de Mobilidade e Acessibilidade Urbana, da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município (Semdur), Tatiane Alves Ferreira.

O estudo mostrou a necessidade de adequações e ampliação dos equipamentos de acessibilidade. Campo Grande possui nove vagas demarcadas para idosos e oito para deficientes. Nos supermercados, os problemas vão desde rampas inadequadas (ou ausência delas) para acesso às lojas, até banheiros com adaptação incorreta. No caso das vagas de estacionamento especiais, por exemplo, os estudos serão estendidos para outros bairros. A ideia é identificar onde são necessárias e, futuramente, disponibilizar onde estão localizadas, por meio do geoweb, no site da prefeitura. “Devemos buscar a acessibilidade plena”, disse Tatiane Alves.

Em relação às calçadas, são irregulares, na sua maioria. Há problemas com rampas, como mal-posicionamento e obstrução por ambulantes e veículo. “Costumamos encontrar vasos de plantas, suporte para lixo, tudo isso nas calçadas, onde o caminho deveria estar livre para o pedestre”, avaliou Erildo Denadai. O vereador disse que o projeto Calçada Viva precisa de uma lei regulamentadora e sugeriu que o Comdped encaminhe ao Executivo municipal o pedido de análise conjunta do projeto, o que foi acatado pelos membros do Conselho.

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Texto: Evandro Costalonga
Jornalista responsável: Marcelo Pereira