Orçamento Mais Participativo: moradores da região 9 reivindicam término de 12 obras pendentes

Moradores tiveram muitas dúvidas à respeito da nova metodologia do O+P que só começará a ser feito no próximo ano.FOTO: Semco/Lucas Calazans

Término de obras, dúvidas sobre nova metodologia do Orçamento Cidadão Mais Participativo, obras aprovadas em orçamentos passados, mas não listadas no cronograma apresentado. Essas foram as reivindicações dos moradores pertencentes à região 9 de Cariacica. A plenária ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Valdice Alves Baier, em Areinha, e teve a proposta de prestar contas do que já foi realizado na região, no que se refere às obras atrasadas, e o que ainda está pendente.

A região 9 compreende os bairros Antônio Ferreira Borges, Cariacica Sede, Porto de Cariacica, Prolar, Santa Luzia, São João Batista e Vila Merlo. De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Obras (Semob), 12 obras que estavam em atraso foram concluídas, seis estão em elaboração de projeto, quatro em execução, uma está aguardando liberação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para dar ordem de serviço e uma obra está licitada, pronta para dar início ao trabalho.

Na plenária, a nova metodologia para a próxima votação do O+P foi apresentada, juntamente com a prestação de contas do que está em andamento, motivo pelo qual este ano não haverá votação de obras para orçamento, porque ainda há muitas em atraso, provenientes de outras edições do Orçamento Participativo (OP), que de 2006 a 2012 somavam 340.

Em oito meses de gestão, foram concluídas, desse montante, 87 obras. A intenção, segundo a secretaria de Planejamento (Semplan), é adiantar os passos para que no próximo ano a população possa estar presente com novas sugestões de melhorias para os bairros, sem problemas com o que já foi sugerido e votado.

Nova metodologia

Para o próximo ano, incluído na nova metodologia, estão novas ferramentas de interação entre os moradores e o governo municipal. Entre elas, uso da internet para votação e acompanhamento de obras, aplicativos para celular e interação com as mídias sociais. Além das já realizadas plenárias, o cidadão que não comparecer e desejar votar de casa ou de onde estiver será possível.

Também foi apresentado aos moradores o Espaço Cidadão, que muitos ainda não tinham o conhecimento de que está disponível a todos. Este espaço consiste em uma sala voltada para a comunidade, situada no segundo pavimento, no Palácio Municipal, em Alto Lage. Nela, os moradores podem ter acesso a informações sobre o Orçamento Participativo (OP), com o auxílio de dois computadores com acesso à internet. Dessa forma, podem tirar dúvidas com os servidores da Semplam e fazer todo o acompanhamento das obras em seu bairro.

Moradores

Muitas dúvidas e insatisfações permearam a plenária. Alguns moradores não entenderam como vai ser a nova metodologia, e outros indagaram sobre a não inclusão de suas ruas e a não conclusão de obras solicitadas há tanto tempo. A Semplan indicou que eles poderão comparecer ao Espaço Cidadão e tirar todas as dúvidas. Cada caso será explicado pelos servidores da secretaria.

O presidente da Associação de Moradores de Vila Merlo, Ademir Marins, mais conhecido como “Cabelinho”, foi um que não entendeu como será a votação pela internet. “Temo que essa nova metodologia prejudique nosso trabalho na associação. Porque em nossas reuniões, damos prioridade às obras votadas pelo grupo presente. Agora, com o uso da internet, penso que pode atrapalhar todo nosso processo de votação nas assembleias”, comentou.

A moradora do antigo bairro Limão, hoje considerado Antônio Ferreira Borges, Jussara de Souza do Nascimento (com o bêbe no colo), 26, foi acompanhada de vizinhos e filhos e saiu insatisfeita. Segundo ela, a obra em que eles votaram não constava no cronograma da Semplan. “Só queremos a inclusão de nossa rua. Votamos o ano passado para essa obra ser feita agora em 2013, mas não a vi na apresentação. Nossa rua quando chove vira um lamaçal, nem ônibus e nem carro de compra desce”, ressaltou.

O gerente de Orçamento Participativo (OP) da Semplan, Heberton Pereira de Oliveira, explicou que, no caso de Jussara, ela deve comparecer ao Espaço Cidadão e tirar suas dúvidas. Dessa forma, a Secretaria estudará o caso da rua solicitada e averiguará porque não entrou no OP.

“Alguns moradores não entendem que seu bairro passou pelo Plano de Organização Territorial (POT), onde bairros menores foram agrupados e ganharam outros nomes. Sem contar que há critérios para fechar os pacotes de obras. Existe uma metragem das ruas, que juntas no pacote devem atender o limite de 500 metros. Isso significa que as ruas votadas devem ser agrupadas, e ao final, conter esta metragem. Se isso não for cumprido, a obra é desclassificada”, contou.

Plano de Organização Territorial

O Pot foi instituído pela Lei municipal nº 4.772/2010. Seu objetivo foi definir de forma mais precisa os limites dos bairros do município. Os quase 300 bairros e loteamentos foram agrupados em 100. Muitos deixaram de existir e outros ganharam novos nomes. Essa organização facilita o planejamento da cidade e a aplicação dos recursos. Essa nova organização territorial vem sendo utilizada desde 2012 na realização das atividades de OP. Por isso, as comunidades que forem unificadas devem se articular para participarem de um só grupo, e assim, debaterem as prioridades para seu bairro.

Informações Adicionais:
Texto: Lorena Zanon
Jornalista responsável: Brunella França