Encontro entre prefeito e comerciantes noturnos busca solucionar ocupação irregular de calçadas e ruas

A reunião foi uma convocação do próprio prefeito a fim de buscar uma solução para o caso.FOTO: Semco/Lucas Calazans

Comerciantes noturnos de Cariacica estiveram reunidos com o prefeito Geraldo Luzia Júnior nesta segunda-feira (2). Os proprietários de bares e lanchonetes estão preocupados com a notificação do Ministério Público que determina a retirada de mesas e cadeiras das calçadas e ruas até o dia 15 de outubro. A reunião foi uma convocação do próprio prefeito a fim de buscar uma solução para o caso. O encontro foi no auditório do Palácio Municipal e contou com a presença do secretário de Governo, Rafael Simões, do coordenador de Posturas, Gilmar Lopes, e de outras autoridades.

Na ocasião, Lopes pontuou que a determinação não foi provocada pelo Executivo e lembrou que a ação está prevista na legislação. “O Código de Posturas do município é de 1988. O artigo 81 da Lei 1.839 prevê a proibição de embaraçar o livre trânsito nas estradas, passeios e etc. Algumas ações foram realizadas pela Posturas para coibir alguns excessos. A notificação partiu do Ministério Público, tendo como base o próprio código", explicou.

O prefeito conversou com os presentes a fim de buscar uma solução. “Precisamos achar uma alternativa em conjunto. Vamos precisar pedir a retificação da lei. É necessário ter bom senso. Aqui, temos que encontrar um meio termo”, orientou.

A moradora de Campo Grande, Delma Plates, 64 anos, vende churrasco, bolo e empadas na avenida Expedito Garcia. Ela se utiliza da calçada para colocar o carrinho e seis banquinhos para receber os clientes e está preocupada. “Não tem condição de atender as pessoas sem ter mesa ou cadeiras. Como elas irão comer? O dinheiro que recebo ajuda a pagar o aluguel da casa e auxilia nas demais despesas,” afirmou.

Já Sebastião Lucas de Paula, 43, fez um investimento de quase R$ 200 mil no seu estabelecimento. “Abri o restaurante e a choperia há 90 dias. A determinação do Ministério Público prejudicará não apenas a mim como também os meus oito funcionários. É uma situação desesperadora. A situação está complicada, mas vou acreditar que terá uma solução”, argumentou.

O integrante da Associação de Moradores de Vila Palestina, Ronaldo Spala Azevedo, 42, está à frente da comissão dos comerciantes noturnos da região. “A convocação para esta reunião foi fundamental para termos ideias. Também conseguimos maior participação dos comerciantes, pois, no encontro anterior, poucos compareceram. Acredito que fortaleceu os comerciantes para irmos batalharmos pela mudança da legislação,” informou.

Os comerciantes decidiram apresentar uma proposta ao promotor municipal. Para isso, uma comissão elaborará alternativas plausíveis à demanda do Ministério Público. Eles também solicitarão à Câmara de Vereadores a alteração da legislação.

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Texto: Analine Izoton
Jornalista responsável: Marcelo Pereira