Grupo de produtores de Cariacica recebe certificado para comercialização de produtos orgânicos

O grupo de produtores da OCS irão fiscalizar uns aos outros para garantir a legitimidade da produção orgânica.FOTO: Divulgação

Em Cariacica, 21 produtores receberam certificado de cadastro do Grupo de Agricultores Agroecológicos de Cariacica (Gaac) como Organização de Controle Social (OCS). Isso garante a qualidade orgânica de suas culturas sem a certificação das propriedades. Cada agricultor participante do grupo também tem cadastro individual. A solenidade ocorreu na última segunda-feira (26), na sede da Associação de Produtores de Boa Vista (Aprovista).

A garantia da qualidade orgânica por meio de OCS é uma das três formas estabelecidas, pela Lei Brasileira de Orgânicos, nº 10.831/2003, para garantir aos consumidores que realmente o produto é orgânico. Os agricultores com este tipo de garantia só podem fazer comercialização diretamente ao consumidor, ou seja, vender em feiras e fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os dois considerados como venda direta. Contudo, eles não podem vender seus produtos para supermercados.

O coordenador do Gaac, Manuel Coutinho Filho, mais conhecido como “seu Duquinha”, comentou que, com o grupo, a fiscalização será feita pelos próprios produtores. “O grupo foi uma sugestão do Incaper. Para nós, foi mais rápido obter este certificado do que ter que esperar o selo orgânico. Poderemos vender nossos produtos identificando-os como orgânicos, o que nos dará um retorno financeiro muito maior”, declarou. Para o desenvolvimento deste projeto, a Semag tem a parceria do Incaper, que além de dar a ideia para a realização do processo no município, disponibiliza dois técnicos que dão assistência aos agricultores.

O secretário da Semag, Carlos Cesquim, ressalta que o destaque da formação do grupo é benéfica e que a produção orgânica faz bem à saúde. “A fiscalização nas propriedades será frequente e o resultado será visivelmente positivo. O agricultor deixa de usar qualquer tipo de defensivo, melhorando o bem estar de sua família e dos consumidores. Em contrapartida, para compensar esta produção, que por ser orgânica, sem uso de agrotóxicos, tende a ser menor, produtores familiares receberão acréscimo de 30% na comercialização de alimentos para a merenda escolar”, frisou Cesquim.

Além de os agricultores comercializarem um produto de qualidade e que traz grande benefício à saúde e ao meio ambiente, os consumidores tem acesso a produtos limpos e com garantia da qualidade orgânica.

Estiveram presentes na solenidade de certificação representantes da Secretaria de Agricultura de Cariacica (Semag), Secretaria de Estado da Agricultura do Espírito Santo (Seag), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), sendo este responsável pela emissão dos cadastros dos produtores.

Organização de Controle Social (OCS)

É uma forma de manter o comprometimento solidário em um processo de geração de credibilidade organizado a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, transparência e confiança dos produtores envolvidos no processo de geração de credibilidade.

Lei de Orgânicos

A legislação n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre o sistema orgânico de produção agropecuária, definido mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, e a proteção do meio ambiente.

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Texto: Lorena Zanon

Jornalista responsável: Brunella França