Cadastur mais simples traz benefícios para empreendedores do turismo na cidade

Empresários de turismo podem procurar a Semdetur, na Casa do Empreendedor, e fazer seu registro no Cadastur.FOTO: Semco/Claudio Postay

O potencial turístico no Espírito Santo vem se desenvolvendo visivelmente nos últimos anos e Cariacica tem grande potencial para fazer parte deste momento. A cidade conta uma gama de monumentos que marcam sua história bem como diversos empreendimentos que podem atrair novos turistas, com destaque para o agroturismo.

Para o real desenvolvimento desta área, algumas ações estão em andamento. Uma delas, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo é o Cadastur, o cadastro de prestadores de serviços turísticos, que tem como objetivo formalizar e legalizar pessoas físicas ou jurídicas, que trabalham no setor, junto ao Ministério de Turismo.

Agora, contando com mais facilidades, empreendedores individuais e micro e pequenas empresas, do setor turístico, também podem fazer parte. De resto, Cadastur continua gratuito e proporciona oportunidades de qualificação, facilidades de acesso a linhas de financiamento, maior visibilidade para sua empresa e oportunidades de negócios e acesso a novos mercados, oferecidos por meio de projetos e programas do Ministério do Turismo (MTur) e seus parceiros.

Entre os benefícios estão a possibilidade de participação em eventos, feiras e ações realizados pelo Ministério do Turismo e pela EMBRATUR, tais como o Salão do Turismo, Vai Brasil e Portal de Hospedagem.

Eracy Carvalho Nicolini é guia turística e trabalha há 22 anos com excursão. Ela acabou de entrar para o Cadastur e com isto já passou por um curso do Sebrae, no qual entendeu a importância de se regularizar como micro e pequena empreendedora. Sua empresa, a Eracy Excursão, é uma das 44 de Cariacica cadastradas em 2013.

“Estou neste ramo há muito tempo e percebi que era necessário este cadastro. Primeiro porque a lei nos manda fazê-lo e, depois, porque temos vários benefícios também. Acho que com estes cadastros teremos um panorama melhor do nosso ramo e quem sabe conquistaremos mais políticas voltadas para nós”, analisou a empresária.

Saiba mais sobre o Cadastur

• Disponibilidade de acesso a linhas de financiamento específicas para o turismo por meio de bancos oficiais

• Desconto no PIS/PASEP e COFINS, para Meios de Hospedagem, Organizadoras de Feiras e Eventos e Parque Temático, por meio de bancos oficiais (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia)

• Participação nos programas de qualificação promovidos e apoiados pelo MTur, como por exemplo, a Jornada de Atualização dos Guias de Turismo

• Divulgação de material impresso da Secretaria de Estado do Turismo (Setur)

• Proporciona credibilidade do prestador de serviço turístico cadastrado junto ao público, garantindo que está legalmente constituído e em operação

• Participação em licitações municipais

Como se cadastrar

O cadastro é gratuito e pode ser feito na secretaria de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), no site www.cadastur.turismo.gov.br ou na sede da secretaria de Estado de Turismo (Setur), Enseada do Suá, em Vitória.

Para realizá-lo, basta que o empreendedor apresente a documentação exigida e aguarde a homologação do Ministério do Turismo. Conforme disposto nos artigos 21 e 22 da Lei n.º 11.771, de 17 de setembro de 2008, o cadastro tornou-se obrigatório e é válido por 2 anos.

Quem pode se cadastrar

O cadastro é obrigatório aos prestadores de serviços turísticos das seguintes atividades:

• Meios de Hospedagem (albergue, condo-hotel, flat, hotel urbano, hotel de selva, hotel fazenda, hotel histórico, pousada, resort e cama & café)
• Agências de Turismo
• Transportadoras Turísticas
• Organizadoras de Eventos
• Parques Temáticos
• Acampamentos Turísticos
• Guias de Turismo

Em caráter opcional

• Restaurantes, Cafeterias e Bares
• Centros de Convenções
• Parques Aquáticos
• Estruturas de Apoio ao Turismo Náutico
• Casas de Espetáculo
• Prestadoras de Serviços de Infraestrutura para Eventos
• Locadoras de Veículos para Turistas
• Prestadoras Especializadas em Segmentos Turísticos

Informações Adicionais:

Texto: Marlon Marques

Jornalista responsável: Marcelo Pereira