V Curso de Formação de Multiplicadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania começa segunda (19)

Cerca de 30 professores da Emef Rosa da Penha passarão pelo curso.FOTO: Divulgação

Com a finalidade de ensinar noções sobre direito e justiça aos estudantes de Cariacica, professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Rosa da Penha passarão, nestas segunda (19) e terça-feira (20), pelo V Curso de Formação de Multiplicadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A capacitação será desenvolvida por voluntários da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) numa parceria com a Secretaria de Educação (Seme).

Criado em 2004, o TJC é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como os direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. Com este propósito, a Seme aderiu ao programa e garantiu que ele terá continuidade em outras unidades de ensino. O gerente de Planejamento da Seme, André Cibien Savergnini, ressalta que a formação auxiliará os alunos no entendimento das leis quando eles entrarem no mercado de trabalho.

Participarão do curso cerca de 30 professores que, após a formação, repassarão o aprendizado para alunos do 8º e 9º anos. Na capacitação, o corpo docente terá o apoio técnico dos magistrados em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário. Estão previstas noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania nas escolas.

Após a formação, serão desenvolvidas com os alunos atividades como teatro, música e debates. Há previsão de visita dos estudantes aos órgãos do Poder Judiciário, como tribunais e fóruns. Eles conhecerão de perto o funcionamento das audiências. Ao final dos seis meses de duração, tudo o que foi produzido e aprendido pelos alunos será apresentado à comunidade em geral.

Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania

O projeto já atingiu mais de 80 mil estudantes e jovens trabalhadores, e cerca de cinco mil professores em 20 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Na Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região (Amatra 17), o TJC está sob a coordenação da juíza Francisca Lacerda.

A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento didático de aplicação do projeto, que também utiliza outras publicações como a Cartilha do Direito Internacional do Trabalho e a Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável.

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Texto: Lorena Zanon
Jornalista responsável: Brunella França