Mais de 300 participantes na abertura da VI Conferência de Assistência Social

Os profissionais da área estarão avaliando a situação da política de assistência social em Cariacica.FOTO: Semco/Lucas Calazans

A área da assistência social da cidade tem as atenções voltadas para a VI Conferência Municipal de Assistência Social. O evento foi aberto na tarde desta quinta-feira (8) com a presença de 301 participantes e segue durante todo o dia nesta sexta-feira (9), no Matrix Hall, no bairro Rio Branco. Os profissionais da área estarão avaliando a situação da política de assistência social e propondo novas diretrizes de aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), como o cofinanciamento obrigatório e a gestão.

Este ano, o tema dos debates é “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Suas”. Durante os preparativos, em julho, foram realizadas 12 pré-conferências, envolvendo mais de 500 pessoas nos equipamentos de assistência social do município, como os Cras, Creas, entidades parceiras e abrigos municipais. Nos encontros foram definidos os temas a serem trazidos à VI Conferência Municipal e também escolhidos os delegados que, agora, representam as comunidades atendidas pelo serviço de assistência social local. As deliberações serão levadas à Conferência Estadual de Assistência Social que está marcada para os dias 15, 16 e 17 de outubro.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Em julho de 2010, 99,7% dos municípios brasileiros já estavam habilitados em um dos níveis de gestão do Suas. Do mesmo modo, todos os Estados, comprometidos com a implantação de sistemas locais e regionais de assistência social e com sua adequação aos modelos de gestão e cofinanciamento propostos, assinaram pactos de aperfeiçoamento do Sistema.

Palestrante convidada

Ana Maria Petroneto Serpa, professora aposentada da Ufes foi a palestrante convidada da abertura do evento.

Segundo ela, há a necessidade de se definir a territorialidade da prestação dos serviços de assistência social para identificar as necessidades da população assistida. “Temos que fazer uma leitura das informações do Cadastro Único, por exemplo, para saber onde estão as famílias mais vulneráveis, as famílias com deficientes, idosos, entre outras. O financiamento do Suas ainda é muito pequeno. Precisamos entender que assistência social é um direito, não um favor. É preciso informar as pessoas sobre isso. Elas precisam entender os instrumentos de assistência que existem a sua disposição”, resumiu.

Abertura

Na abertura do evento nesta quinta-feira, a organização e o envolvimento dos profissionais da área, das entidades e da sociedade civil na realização da VI Conferência foram motivo de elogio por parte de autoridades convidadas. A representante da secretaria Estadual de Assistência Social, Sandra Shirley, destacou que “Cariacica é um dos poucos municípios do Estado que já aprovaram a sua lei do Sistema Único de Assistência Social”. E anunciou a intenção do Estado de trazer mais dois Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e outro Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para Cariacica, além de voltar a financiar o Restaurante Prato Popular, em Campo Grande.

O secretário de Assistência Social do município, Douglas Lopes, falou da oportunidade de dar um salto de qualidade no serviço prestado. Para ele, o Suas precisa chegar com seus benefícios até a pessoa necessitada, mas tirando o foco do assistencialismo para permitir a própria subsistência, com mecanismos que incluam a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda, por exemplo. Ideia também reforçada pelo vice-prefeito, Bruno Polez. “Os programas de assistência têm que ser transitórios. As pessoas têm que ter acesso às políticas de geração de renda”, disse. Já o prefeito Geraldo Luzia Júnior, o Juninho, ressaltou a importância da conferência pela oportunidade de levar ao debate estadual, em outubro, a voz das comunidades de Cariacica, reunindo o poder público, a sociedade civil organizada e organizações parceiras.

Serviço

VI Conferência Municipal de Assistência Social de Cariacica - "A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Suas"
Quando: 8 e 9 de agosto
Onde: Matrix Hall, antigo Society Gauchão, próximo ao estádio Kleber Andrade, no bairro Rio Branco.

Eixos:
1 - O cofinanciamento obrigatório da Assistência Social
2 - Gestão do Suas: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação
3 - Gestão do trabalho
4 - Gestão dos serviços, programas e projetos
5 – Gestão dos benefícios no Suas
- Informações: Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos, nos telefones 3346-6333, 3346-6301

Programação desta sexta-feira (9):

8h - Credenciamento e acolhida
8h20 - Apresentação cultural com Banda Fanfacongo, da Apae de Cariacica
8h30 - Apresentação do Gestor Municipal de Assistência Social
Coordenador: Carla Maria Serafim Carvalho
Secretário: Precilla Giacomin Peçanha
Palestrante: Semas
9h30 - Debate
10h - Orientações dos grupos e início
12h30 - Almoço cultural (apresentação cultural com Associação Amor e Vida)
13h30 - Apresentação cultural com Semeart
13h45 - Plenária de apreciação das propostas dos grupos
Coordenador: Penha Cristina de Souza Nascimento
Secretário: Cleilton Gomes Filho
15h45 - Escolha dos delegados para a Conferência Estadual
16h15 – Apresentação dos delegados para a Conferência Estadual
16h45 – Encerramento

Informações Adicionais:
Texto: Evandro Costalonga
Jornalista responsável: Marcelo Pereira