Seminário mobiliza Cariacica para os Objetivos do Milênio propostos pela ONU

Os ODM buscam garantir melhores condições de vida à população.FOTO:Semco/Ueliton Santos

Está tudo pronto para o Seminário de Mobilização para a Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em Cariacica que reunirá 170 convidados. Entre eles, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da sociedade civil organizada, empresas e os cidadãos. O intuito do evento é mobilizar os participantes para que a cidade alcance os ODM, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. O evento será nesta quarta-feira (31), das 9h às 18h, no Sest/Senat, em Alto Lage.

O secretário de Governo, Rafael Simões, esclarece que o projeto busca concretizar ações que promovam melhores condições de vida à população. “Observando os objetivos e sua amplitude será possível superá-los e contribuir com a qualidade de vida. Explicando de maneira didática, o ODM pode ser Unidade de Saúde em funcionamento, entre outros serviços que promova a qualidade de vida. No entanto, para atingir as metas dos ODM todos os setores, públicos ou privados que prestam serviço à população, precisam estar comprometidos com a causa”. O secretário também pontua como enriquecedor a participação do prefeito de Brusque. “Será uma troca de experiências, que nos ajudará a organizar os trabalhos em nosso município”.

Seminário

Na ocasião, haverá palestra com o prefeito de Brusque (SC), Paulo Eccel, reconhecido pela implantação do Selo Social, estratégia que estimulou o cumprimento dos ODM. O selo foi utilizado para comprovar realizados pelos órgãos públicos, empresas e organizações não governamentais em prol da sociedade local. Além das palestras sobre a experiência de Brusque para a construção dos ODM e o papel da sociedade, acontecerão plenárias para apresentação dos indicadores e metas para 2013 em Cariacica e círculos de diálogos, com a finalidade de definir e estruturar as primeiras intervenções para construção dos ODM na cidade.

ODM

A Prefeitura Municipal de Cariacica é o primeiro município do Estado a aderir ao Projeto de Municipalização dos Objetivos do Milênio, instituído no ano 2000 com a realização da Cúpula do Milênio, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O ano de 2016 ficou definido como marco para o cumprimento das oito metas propostas, são elas: Acabar com a Fome e a Miséria; Educação Básica de Qualidade para Todos; Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher; Reduzir a Mortalidade Infantil; Melhorar a Saúde das Gestantes; Combater a Aids, a Malária e Outras Doenças; Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente; Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

O projeto está com foco nos Municípios, por compreender o seu potencial para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, tendo em vista a participação tanto dos poderes públicos, quanto da sociedade civil organizada, empresas e os cidadãos. A Prefeitura Municipal em contato com o Núcleo Estadual dos Objetivos do Milênio, aderiu ao projeto e promove os primeiros passos para a realização do ODM em Cariacica, entre eles, a estruturação da Coordenação Executiva e do Núcleo Municipal dos Objetivos do Milênio, que contará com a participação de instituições públicas, empresas, associações da sociedade civil e cidadãos e a organização do seminário de mobilização para o ODM.

Saiba mais sobre os Objetivos do Milênio

1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome: em 2000, na Cúpula do Milênio, os países se comprometeram em reduzir a fome e a pobreza extrema no planeta à metade do que eram em 1990 até 2016. Se todos os países do mundo tivessem tido o mesmo desempenho do Brasil, o primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio teria sido alcançado mais de uma década antes do previsto.

2 – Educação básica de qualidade para todos: a educação é um direito fundamental de todos os brasileiros e deve ser considerada sempre como prioritária por todas as esferas de governo. A educação básica brasileira já atende a 98% da população: mais de 50 milhões de crianças e jovens. Da educação infantil ao ensino médio, são dois milhões de professores.

3 – Igualdade entre sexos e valorização da mulher: superar as disparidades entre meninos e meninas no acesso à escolarização formal e promover políticas que ofereçam oportunidades para as mulheres ocuparem papéis cada vez mais ativos tanto no mundo econômico quanto na atividade política são ações essenciais para a superação das desigualdades de gênero.

4 – Reduzir a mortalidade infantil: o Brasil avançou, mas ainda não atingiu a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir em dois terços, entre 1990 e 2016, a mortalidade na infância (crianças menores de cinco anos de idade). No período entre 1990 e 2010, houve uma redução de 65% na mortalidade na infância, tendo passado de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos para 19,0.

5 – Melhorar a saúde das gestantes: o Brasil avançou, mas ainda não atingiu a meta de reduzir em três quartos, entre 1990 e 2016, a razão de mortalidade materna. Segundo estimativas da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a razão de mortalidade materna era de 141 por 100 mil nascidos vivos em 1990, e declinou para 68 por 100 mil nascidos vivos em 2010. A meta é atingir 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos, em 2016.

6 – Combater a Aids, a malária e outras doenças: a experiência brasileira de combate à epidemia de HIV/Aids se tornou referência mundial para outros países, graças a uma eficiente estratégia de enfrentamento da doença. Desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2011, o Brasil registrou 608,2 mil casos de Aids, mas a taxa de incidência passou de 20 por 100 mil habitantes, em 2003, para 17,9 por 100 mil habitantes em 2010. O Brasil tem conseguido controlar a malária. O número de exames positivos de malária por mil habitantes caiu de 33,2, em 1990, para 13,1 em 2010. Em relação à tuberculose, o Brasil tem conseguido alcançar a meta de reduzir a incidência; o número de casos novos por 100 mil habitantes caiu de 51,8, em 1990, para 37,6, em 2010.

7 – Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente: o Brasil já atingiu as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio relativas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário. De uma forma geral, o Brasil ruma à universalização do acesso ao abastecimento de água no meio urbano, com aproximadamente 91,9% dos domicílios ligados à rede de abastecimento. Se considerarmos o abastecimento de água por poço também como adequado, a cobertura passa para aproximadamente 97,4% (Censo 2010). No caso do esgoto, no entanto, ainda estamos longe da universalização. O total ligado à rede coletora ou à solução individual por fossa séptica é de cerca de 75,3% (Censo 2010). Na área de resíduos sólidos, com a publicação da Lei nº. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o grande desafio, até pela premência de tempo assinalada na norma legal e pelo impacto que essa imposição vem causando nos municípios, é a extinção dos lixões até 2014.

8 – Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento: alcançar o desenvolvimento é uma responsabilidade coletiva de toda a comunidade internacional. No plano doméstico o governo brasileiro tem realizado esforços para aumentar a capacidade das administrações públicas de desenvolver e implementar políticas públicas no sentido de aumentar a inclusão social. Em uma federação complexa como a brasileira, isto envolve esforços para tornar a gestão municipal, eficiente e eficaz, capaz de acelerar a execução dos investimentos públicos; de manter as políticas sociais; de realizar ações de diversificação da economia local; bem como de melhorar o ambiente de negócios e a qualidade do gasto público.

(Fonte: http://www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br)

Serviço

Seminário de Mobilização para Municipalização dos ODM

Quando: quarta-feira (31), das 9h às 18h
Local: Sest/Senat, rodovia José Sette, Alto Lage

Programação

08h30: credenciamento, inscrição nos Círculos de Diálogos e café
09h30: abertura com o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia Júnior
10h: palestra magna com Paulo Eccel, prefeito do município de Brusque (SC). Tema: A experiência de Brusque para a construção dos ODM.
10h45: debate
11h15: palestra com o representante da Coordenação Nacional dos ODM. Tema: Papel da sociedade na construção dos ODM.
11h45: debate
12h: almoço
13h: retorno e divisão dos participantes para os Círculos de Diálogos, de acordo com as inscrições.

- Plenária para apresentação dos indicadores e metas para 2013 de Cariacica.

- Objetivos dos Círculos de Diálogo: definir e estruturar as primeiras intervenções para construção dos ODM em Cariacica.

- Círculo de Diálogo 1 – Saúde. Objetivo: 1 – Acabar com a fome e a miséria; 4 – Reduzir a Mortalidade Infantil; 5 – Melhorar a Saúde das Gestantes; 6 – Combater a Aids, a Malárias e Outras Doenças.

- Círculo de Diálogo 2 – Educação. Objetivo 2 – Educação Básica de Qualidade para Todos.

- Círculo de Diálogo 3 – Situação da Mulher. Objetivo 3 – Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher.

- Círculo de Diálogo 4 – Meio Ambiente e Desenvolvimento. Objetivo 7 – Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente; 8 – Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.

16h: plenária
16h30: assinatura do Termo de Compromisso e apresentação do Núcleo ODM
17h: coffee break de encerramento

Informações Adicionais:
Texto: Analine Izoton e Evandro Costalonga
Jornalista responsável: Marcelo Pereira