Secretarias deverão se cadastrar para fazer convênios para repasse de recursos Federais ou Estaduais

Orientar as secretarias municipais acerca de informações sobre os programas dos convênios e como cadastrar as propostas foi o objetivo principal da reunião de segunda-feira (4), no auditório da Prefeitura, em Alto Lage. A partir de agora, a Prefeitura, por meio da secretaria de Planejamento (Semplan) irá cadastrar as secretarias que pretendem fazer convênios, mediante a escolha do programa desejado que é acessado nos Portais do Governo Estadual e Federal. A Semplan vai fazer o cadastro da proposta visando a captação de recursos para a celebração de convênios. Além de fazer o cadastro das propostas das secretarias para ser avaliada, a Semplan poderá acompanhar online o processo até a assinatura do convênio. Após a assinatura, a Prefeitura vai apenas alimentar o sistema com as informações devidas, e quem passa a acompanhar o processo online é o órgão concedente do convênio. Para transferências de recursos federais feitas pela União, o Portal utilizado será o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), que está em vigor desde 2008 e pode ser acessado no link: https://www.convenios.gov.br/siconv/. Neste portal, as secretarias se informam sobre os programas de convênios. Outro Portal que contém programas de convênio também é o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – Siga -, que tem como objetivo centralizar as atividades administrativas no âmbito da Administração Pública Estadual. As informações e programas podem ser acessadas no link: http://www.convenios.es.gov.br/. O secretário de Planejamento, Juarez Fernandes Ramos, esteve presente no encontro e ressaltou a importância de apresentar os portais às secretarias. “É importante aproveitar todas as oportunidades de capacitação de recursos para o município e o convênio é um canal para isso”, declarou. Portal de convênios O Portal de convênios do Governo do Estado surge como uma nova ferramenta facilitadora das atividades que envolvem convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres. Por sua vez, os interessados em celebrar convênios com o Estado darão início ao processo de cadastramento, condição fundamental para que se habilitem para tal e, já aptos a fazer convênios, farão o registro de toda sua execução no sistema. Informações Adicionais: Texto: Lorena Zanon Jornalista responsável: Evandro Costalonga