Moradores da Região 9 discutem propostas para o PDM

Um dos primeiros núcleos de desenvolvimento de Cariacica, a região da Grande Cariacica Sede recebeu, nesta quinta-feira (20), a audiência pública para a leitura técnica do Plano Diretor Municipal (PDM). A reunião ocorreu na Escola Estadual São João Batista, em São João Batista, para apresentar propostas para os bairros Alice Coutinho, Antônio Ferreira Borges, Cariacica Sede, Porto de Cariacica, Prolar, Santa Luzia, São João Batista e Vila Merlo. Mais da metade dos participantes desta região foram moradores da localidade de Ibiapaba. Eles buscavam esclarecimentos sobre as melhorias para a área, considerada urbana com características rurais. "Moramos em um local que tem características urbanas rurais e urbanas, mas ainda é preciso ter mais segurança, saneamento e escolas. Acompanho o desenrolar do PDM para poder ajudar a melhorar a realidade e acredito que se os moradores têm interesse, eles devem participar de ações como essa, para somar forças e participar das mudanças que espera", afirma Richarley Franco, morador de Ibiapaba. "Sabemos das dificuldades por causa da crise financeira, mas também precisamos participar para concretizar as ideias que temos para a região. É uma boa iniciativa a Prefeitura ouvir a população e faz parte do papel do líder comunitário auxiliar no diálogo com a comunidade. Sou a favor da democracia para a construção de uma cidade melhor", explica o líder comunitário de Prolar, Paulo César Rodrigues Onofre. Na próxima semana serão realizadas as três últimas audiências públicas para debate do Plano Diretor Municipal. Na terça-feira (25), a reunião debaterá o PDM para a Região 10 (Mucuri, Nova Campo Grande, Novo Brasil, Novo Horizonte, Operário, Piranema, São Gonçalo, Vale dos Reis, Vila Independência e Vista Dourada). A audiência será na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Euvira Benedita Cardoso da Silva, em Novo Brasil. Diagnóstico O PDM foi planejado para ser concluído no último trimestre de 2017. As audiências são organizadas para a população opinar e dar sugestões sobre o ordenamento do solo urbano. A vocação que cada região tem dentro do contexto municipal é analisada, traçando um diagnóstico da cidade em cima de três eixos: Ordenamento Territorial; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social e Econômico. Hot site Além das audiências públicas, a população de Cariacica pode contribuir na elaboração do plano encaminhando sugestões para a Prefeitura por meio do preenchimento de um formulário publicado no hot site do PDM, criado pela Prefeitura no endereço http://sistemas.cariacica.es.gov.br/pdm/ Sugestões e informações também podem ser enviadas pelo endereço eletrônico [email protected]. Cidade mais justa Na metodologia para elaboração do PDM, a equipe da Prefeitura, formada por servidores técnicos da Semdec, faz uma leitura técnica analisando o atual PDM, apontando alguns gargalos e projetando anseios para os próximos 10 anos de desenvolvimento do município, prazo de vigência do novo documento. A sociedade participa contribuindo com aspectos que enxerga, na vivência do dia a dia, como essenciais para uma cidade mais justa, inclusiva e democrática. O PDM de Cariacica está em elaboração simultaneamente ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Vitória (PDUI). Buscando eficiência e qualidade a cidade assinou, há cerca de um mês, um convênio com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que permite transferência metodológica, de informações e qualificação, possibilitando que um plano dialogue com o outro no início de 2018, quando ambos serão aplicados. As audiências públicas fazem parte da terceira etapa de elaboração do PDM. As primeiras foram a estruturação da equipe, metodologia e planejamento, sendo ouvidos alguns setores da sociedade, entidades e conselhos de classe. Nas próximas etapas serão realizadas a consolidação dos dados obtidos nas leituras técnicas e comunitárias; outras audiências públicas com a apresentação da minuta do projeto de lei do PDM 2017 a 2027; encaminhamento deste documento para a Câmara de Vereadores de Cariacica e, por último a capacitação dos agentes da administração pública e Conselho do plano Diretor de Cariacica. Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comanda destas ações. A estimativa é de que esta ação pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões. Plano Diretor Municipal O Plano Diretor Municipal (PDM) é o documento que reúne princípios, objetivos e diretrizes gerais da política urbana, além de organizar políticas de ordenação do território, controle do uso do solo, transporte, mobilidade, participação comunitária, contribuição social e regularização fundiária, possibilitando a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano. A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal de 1988, que julga necessária a realização de uma revisão do plano, no máximo, a cada 10 anos. Serviço: Audiência Pública para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027 Região 10 Quando: terça-feira, 25 de julho, às 19h Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Euvira Benedita Cardoso da Silva, em Novo Brasil Confira o calendário das audiências públicas para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027 terça-feira (25) – Região 10 – Novo Brasil quarta-feira (26) – Região 11 – Campo Belo quinta-feira (27) – Região 12 – Santo André