Tabajara sedia 8ª audiência pública para debater PDM da Região 2
Moradores dos oito bairros que compõem a Região 2 opinaram, deram sugestões e debateram as potencialidades e fragilidades da região durante a 8ª audiência pública do Plano Diretor Municipal de Cariacica (PDM), realizada na noite desta sexta-feira (14) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Maria De Lourdes Poyares Labuto, na Rua I, em Tabajara. Os bairros que compõem a Região 2 são: Bubu, Campo Verde, Cangaíba, Graúna, Planeta, Santana, Santo Antônio, Serra do Anil, Tabajara e Vila Prudêncio, de acordo como definido no Plano de Organização Territorial (POT) do município. Para os representantes da Associação de Moradores do Bairro Bubu, Erildo Barone e Marcelo Vianna, todos os que moram na Região 2 deviam comparecer a audiência para conhecerem os projetos da Prefeitura para os bairros e saberem se as melhorias propostas vêm de encontro aos anseios das comunidades. Diretrizes “É importante discutir com o Poder Publico o plano de desenvolvimento das cidades, para sugerir, definir diretrizes e mostrar o que queremos efetivamente ver concretizado no nosso bairro. Em Bubu, formamos uma comissão de moradores que está colocando no papel as propostas de melhorias que todos nós gostaríamos de ver implantadas no bairro . Queremos que a cidade cresça e se desenvolva porque, com isso, todos sairemos ganhando”, comentou Erildo. ‘Os assuntos desta pauta são de interesse de todos nós”, acrescentou Marcelo. As audiências públicas estão sendo realizadas em cada uma das 13 regiões demográficas do município para traçar um plano de desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos, período de vigência do PDM, atendendo aos anseios das comunidades. As regiões já contempladas com as audiências foram a 01,03,04,05,06 e 13. A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) é quem está elaborando o Plano e o prazo para que todas as regiões realizem as audiências é o dia 27 de julho. ”Vim representar o meu bairro, que é muito carente , e precisa ser incluído na rota de desenvolvimento do município. Venho trabalhando para reerguer, com a ajuda de toda a comunidade, a nossa Associação de Moradores, porque precisamos nos unir para nos fortalecer. Uma voz tem poder, mas muitas juntas têm muito mais. Precisamos participar das principais mudanças propostas para o nosso bairro, região e município”, considera a presidente da Associação de moradores do Bairro Graúna, Amélia Meireles Pereira. O PDM foi planejado para ser concluído no último trimestre de 2017. As audiências são organizadas para a população opinar e dar sugestões sobre o ordenamento do solo urbano. A vocação que cada região tem dentro do contexto municipal é analisada, traçando um diagnóstico da cidade em cima de três eixos: Ordenamento Territorial; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social e Econômico. A próxima audiência ocorre às 19 horas de terça-feira, 18 de julho, com os moradores da Região 07 na Emef Maria Augusta Tavares, em Jardim Botânico. Podem participar os residentes dos bairros Alzira Ramos, Caçaroca, Castelo Branco, Chácaras União, Jardim Botânico, Jardim de Alah, Rio Marinho, bela Vista, Santa Paula e Vista Linda. Hot site Além das audiências públicas, a população de Cariacica pode contribuir na elaboração do plano encaminhando sugestões para a Prefeitura por meio do preenchimento de um formulário publicado no hot site do PDM, criado pela Prefeitura no endereço http://sistemas.cariacica.es.gov.br/pdm/ Sugestões e informações também podem ser enviadas pelo endereço eletrônico [email protected] Na metodologia para elaboração do PDM, a equipe da Prefeitura, formada por servidores técnicos da Semdec, faz uma leitura técnica analisando o atual PDM, apontando alguns gargalos e projetando anseios para os próximos 10 anos de desenvolvimento do município, prazo de vigência do novo documento. A sociedade participa contribuindo com aspectos que enxerga, na vivência do dia a dia, como essenciais para uma cidade mais justa, inclusiva e democrática. O PDM de Cariacica está em elaboração simultaneamente ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Vitória (PDUI). Buscando eficiência e qualidade a cidade assinou, há cerca de um mês, um convênio com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que permite transferência metodológica, de informações e qualificação, possibilitando que um plano dialogue com o outro no início de 2018, quando ambos serão aplicados. As audiências públicas fazem parte da terceira etapa de elaboração do PDM. As primeiras foram a estruturação da equipe, metodologia e planejamento, sendo ouvidos alguns setores da sociedade, entidades e conselhos de classe. Nas próximas etapas serão realizadas a consolidação dos dados obtidos nas leituras técnicas e comunitárias; outras audiências públicas com a apresentação da minuta do projeto de lei do PDM 2017 a 2027; encaminhamento deste documento para a Câmara de Vereadores de Cariacica e, por último a capacitação dos agentes da administração pública e Conselho do plano Diretor de Cariacica. Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comanda destas ações. A estimativa é de que esta ação pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões. Plano Diretor Municipal O Plano Diretor Municipal (PDM) é o documento que reúne princípios, objetivos e diretrizes gerais da política urbana, além de organizar políticas de ordenação do território, controle do uso do solo, transporte, mobilidade, participação comunitária, contribuição social e regularização fundiária, possibilitando a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano. A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal de 1988, que julga necessária a realização de uma revisão do plano, no máximo, a cada 10 anos. Serviço Audiência Pública para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027 Região 02 Quando: terça-feira, 14 de julho Local: (EEEFM) Maria De Lourdes Poyares Labuto, na Rua I, em Tabajara. Horário: 19 horas Confira o calendário das audiências públicas para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027 terça-feira (18) – Região 7 – Jardim Botânico quarta-feira (19) – Região 8 – Nova Rosa da Penha quinta-feira (20) – Região 9 – São João Batista terça-feira (25) – Região 10 – Novo Brasil quarta-feira (26) – Região 11 – Campo Belo quinta-feira (27) – Região 12 – Santo André