Procon fiscaliza postos de combustíveis até esta terça-feira (22)

Encerra nesta terça-feira (22), a fiscalização do Procon Municipal nos postos de combustíveis e lojas de conveniências. A previsão é percorrer todas as regiões do município a fim de preservar o direito do consumidor quanto à qualidade e a especificação adequada do produto. A ação iniciou na sexta-feira (18). Segundo a coordenadora executiva de Proteção e Defesa do Consumidor, Thaiz de Souza, até o momento, dois estabelecimentos foram autuados: um devido à comercialização de cigarro fora da tabela e o outro por diferenciação do preço da gasolina por crédito, débito e dinheiro. As condutas ferem as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Nas visitas, os fiscais avaliam se a especificação do produto, tanto os disponíveis nos banners como nas bombas de combustíveis, estão de acordo com o estabelecido pela legislação. Outra preocupação em relação ao combustível é a conformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os produtos em si devem apresentar as especificações determinadas pela agência. Por  isso, foi realizado o teste do combustível, a fim de verificar o teor de álcool na gasolina. “O teste também pode ser solicitado pelo cliente. O frentista precisa atender o desejo do consumidor pois é um direito do cliente”, orientou a coordenadora.  Opinião O empresário Rogério Siqueira Lube, 37 anos, ao receber os fiscais no seu empreendimento aproveitou para solicitar orientações a respeito das especificações do valor do produto. “Qualquer ação que venha para beneficiar o consumidor é importante, pois contribui na melhoria do nosso atendimento e gostamos de andar corretamente. A ação nos ajuda porque a equipe veio orientar e não punir, explicando o que está errado e o porquê. Agora, temos um tempo para nos adequar”, avaliou Lube. A fiscalização foi aprovada por Idebral Pinto Cordeiro, 65, morador de Itaguaçu, que antes de seguir viagem, passou para abastecer e trocar o óleo do veículo. “Uma ação fundamental para beneficiar a nós,  consumidores, e garantir a qualidade do produto e do atendimento. Vocês estão de parabéns pela iniciativa”, elogiou Cordeiro.