JANEIRO
1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
FEVEREIRO
28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval – Ponto Facultativo
MARÇO
1º de março (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
2 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 12 horas
ABRIL
15 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo - Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
21 de abril (quinta-feira): Tiradentes - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
25 de abril (segunda-feira): Nossa Senhora da Penha - Feriado Estadual e Municipal – Lei Estadual nº 11.010/2019 e Lei Municipal nº 317/1967
MAIO
1º de maio (domingo): Dia do Trabalho - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
JUNHO
16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
17 de junho (sexta-feira): Ponto Facultativo
24 de junho (sexta-feira): São João Batista - Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
SETEMBRO
7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
OUTUBRO
12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional – Lei Federal nº 6.802/1980
28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
NOVEMBRO
2 de novembro (quarta-feira): Finados - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
DEZEMBRO
24 de dezembro (sábado): Véspera de natal - Ponto Facultativo
25 de dezembro (domingo): Natal - Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
31 de dezembro (sábado): Véspera de Ano Novo - Ponto Facultativo