Compete ao COMSEAS estabelecer diálogo permanente entre o Governo Municipal e as organizações sociais nele representadas, com o objetivo de formular, acompanhar, fiscalizar as políticas públicas que visem à garantia do direito humano à alimentação.
Membros
O COMSEAS é composto por 24 membros titulares, sendo: 7 (sete) membros indicados pelo Executivo garantindo a representatividade das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Saúde, Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer; 1 (um) membro representante da Câmara Municipal indicado pelo Legislativo e 16 (dezesseis) membros indicados pelas entidades da sociedade civil organizada, que são escolhidos por meio de assembleia específica. A gestão é por biênio, podendo ser prorrogada em algumas situações. As reuniões plenárias e das comissões de trabalhos acontecem ordinariamente a cada mês, conforme calendário preestabelecido pelo Conselho.
Secretaria Executiva (Mesa Diretora)
Presidente: Fábio Mendes da Vitória
Vice-presidente:
1° secretário: Alinny Kelly Siqueira Dantas de Almeida
2° secretário: Sebastião José Rodrigues
Câmaras Temáticas de Trabalho
Captação, Provimento, Armazenamento, Distribuição e Controle de Qualidade dos Alimentos
- É responsável por monitorar, controlar, fiscalizar as compras, pagamento, distribuição e armazenamento de alimentos.
Normatização, Legislação e Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
- É responsável pela elaboração da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do município.
Indicadores, Monitoramento e Divulgação das Condições de Vulnerabilidade Alimentar em Áreas de Risco
- Tem o papel de Identificar as áreas de insegurança alimentar no município e promover ações intersetoriais.
Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Publicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
- É responsável pelo acompanhamento sistemático da execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Município.
Comissão Eleitoral
- É responsável pela elaboração e acompanhamento dos trâmites eleitorais.
Comissão Especial Para Eventos
- É responsável por organizar eventos relacionados à temática deste Conselho.
Observações:
Câmaras Temáticas - são designações permanentes.
Comissões - são designações temporárias.
Este Conselho NÃO POSSUI registro de inscrição para instituições.
Contatos do COMSEAS
Telefone: (27) 3354-7117
E-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 311, Campo Grande, Cariacica (ES), CEP: 29146-070