Resoluções 2021
- Resolução 001 - Aprova o calendário anual de 2021
- Resolução 002 - Dispõe sobre a composição da comissão para processo eleitoral
- Resolução 003 - Aprova minuta de decreto para alteração da composição do poder público
- Resolução 004 - Dispõe sobre a recomposição da comissão para processo eleitoral
- Resolução 005 - Dispõe sobre o regulamento da assembleia de eleição
- Resolução 006 - Dispõe sobre alteração no cronograma do processo eleitoral
- Resolução 007 - Dispõe sobre habilitação de entidades
- Resolução 009 - Entidades habilitadas
- Resolução 010 - Assembleia
- Resolução 011 - Habilita entidade para segmento de deficiência visual
- Resolução 012 - Dispõe sobre eleição da mesa diretora 2021 a 2023
- Resolução 013 - Aprova planejamento e Calendário