Inscrições de projetos para Lei João Bananeira começam dia 11 de janeiro
Por Daniel Nogueira Vargas, postado em 07/01/2016
Fotos Claudio Postay
De 11 de janeiro a 14 de março, produtores, técnicos, artistas, autores e agentes culturais poderão inscrever seus projetos para serem avaliados e, se aprovados, contarão com recursos provenientes da Lei João Bananeira. Relevância conceitual e temática; inovação; viabilidade técnica; identidade institucional; adequações física e financeira e aplicação das marcas do município serão alguns critérios analisados, conforme previsto no novo edital.
As inscrições deverão ser realizadas no Protocolo Geral da Prefeitura, de segunda a sexta, das 9h às 16h, ou no Protocolo do Faça Fácil, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Confira ao fim da matéria o edital de seleção e as fichas de inscrição.
Pessoas físicas deverão apresentar cópias do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência no município de Cariacica (mínimo de dois anos) e documento que indique conta corrente em nome do proponente.
Com relação às pessoas jurídicas, serão exigidos: cópias do RG e CPF do representante legal; cartão de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); cópia do estatuto social atualizado; ata de posse da atual diretoria; contrato social (empresas com fins econômicos); comprovante de localização (endereço) no município de Cariacica (mínimo de dois anos) e documento que indique conta corrente em nome do proponente.
A publicação dos projetos deferidos na etapa documental acontecerá no dia 18 de abril e a validação de certidões ocorrerá de 19 a 29 de abril. O resultado final sairá no dia 23 de junho e a assinatura do termo de compromisso será feita na Semcult, de 27 de junho a 1º de julho.
Serviço:
Inscrições para novo edital da Lei João Bananeira
Quando: De 11 de janeiro a 14 de março
Locais: Protocolo Geral da Prefeitura (Rodovia BR 262, nº 3.700, Km 3,0 - Alto Lage) - de segunda a sexta, das 9h às 16h
Protocolo do Faça Fácil (Avenida Aloizio Santos, nº 500, Santo André) - de segunda a sexta, das 8h às 17h
Edital de seleção e fichas de inscrição - Lei João Bananeira