Um ano de desenvolvimento: Semdec aprova novo Plano Diretor Municipal

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) fechou o ano de 2021 com um marco para o município: a elaboração e aprovação do novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Cariacica, que não era revisado há muitos anos. 

"As propostas do PDM foram elaboradas com o objetivo de trazer ainda mais desenvolvimento para o município. São ações modernas e inovadoras que irão atrair novas empresas para Cariacica, promovendo o progresso e gerando mais oportunidades", disse Luciana Tibério, secretária de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente. 

A secretária destaca ainda ações criadas para desburocratizar a aprovação de projetos, como o Aprova Legal. E para 2022 a Semdec quer continuar avançando.

"Foram grandes avanços este ano e faremos ainda mais em 2022. Daremos continuidade aos estudos para a modernização da legislação de obras, posturas e feiras, além de otimização de procedimentos internos, a fim de desburocratizar e continuar incentivando os investimentos no nosso município", complementou. 

A Semdec também fez plantio de árvores e limpeza de manguezal na Semana do Meio Ambiente, em junho, e no Dia da Árvore, em setembro. Além disso, inaugurou o Parque O Cravo e a Rosa e o viveiro municipal em junho. 

Confira os principais destaques da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente em 2021: 

Aprovação do novo Plano Diretor Municipal (PDM)

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) foi aprovado pela Semdec no último dia 13 de dezembro. Fruto de meses de muito trabalho, visitas técnicas e conversas com grupos da sociedade, o texto foi aprovado de forma unânime na Câmara de Vereadores.

Entre os objetivos do PDM estão a atração de novos investimentos, geração de emprego e renda, produção de mais unidades habitacionais de qualidade e com valor mais acessível para a população, e incentivo ao turismo rural, além da preservação e uso sustentável do meio ambiente.

No novo PDM, entre outras definições para o município, estão a liberação do gabarito (número de pavimentos) dos prédios nos locais onde não há restrição de zona de aeródromo ou heliponto; incentivo de usos mistos com o objetivo de reduzir a necessidade de circulação da população para busca de comércio e serviços; exigências de vagas de bicicletas para promover o uso de modais não motorizados; e isenção de vagas de estacionamento para usos comerciais térreos.

Também está no PDM a redução de vagas de estacionamento em empreendimentos habitacionais de interesse social, priorizando oferecer o maior número de moradias no espaço e redução de afastamentos laterais entre imóveis para maior aproveitamento dos terrenos.

Cariacica Aprova Legal

A Semdec lançou este ano o Sistema Cariacica Aprova Legal, para aprovação de projetos. Os serviços disponíveis são: aprovação e regularização de edificações, parcelamento do solo e as licenças para construção dos processos cadastrados no sistema. O munícipe tem acesso ao serviço pelo www.cariacica.aprovalegal.com.br.

O sistema valida as informações do projeto e, quando está de acordo com a legislação, ele emite o Certificado de Aprovação de Projetos em minutos. Todo o processo, considerando o pagamento das taxas e a análise dos documentos pelo setor, pode ser liberado em uma semana.

Viveiro municipal

O viveiro municipal, localizado no Parque O Cravo e a Rosa, entre Nova Brasília e Itacibá, inaugurado neste ano, possui uma área de aproximadamente dois mil metros quadrados. O objetivo, além de deixar o parque ainda mais bonito para contemplação dos visitantes, é a criação de mudas para plantio nas áreas verdes do município, vias públicas, praças e parques.

O espaço conta com uma grande diversidade de plantas: ipês rosa, branco e amarelo, quaresmeiras, plantas herbáceas, arbustos, rasteiras, patas de vaca, entre outras espécies.

Após a pandemia, o viveiro municipal será aberto para a prática da educação ambiental, para que professores da Rede Municipal de Ensino levem os estudantes para terem aulas de Ciências, Biologia, entre outras disciplinas, ao ar livre: uma forma de aproximar ainda mais o estudante da natureza.