Governo Estadual cria Fundo Financeiro Cidades para apoiar a gestão municipal

Nesta segunda-feira (16), o prefeito Geraldo Luzia Júnior, juntamente com alguns dos secretários municipais de Cariacica, estiveram presentes no lançamento do Fundo Estadual de Desenvolvimento Municipal – Cidades, que repassará um recurso no valor de R$ 200 milhões aos municípios. Na ocasião, o governador Renato Casagrande assinou o decreto que regulamenta o Fundo Cidades. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória. De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Robson Leite, o projeto pretende dotar os municípios de recursos financeiros para que possam realizar investimentos em várias áreas, conforme a necessidade da população. O recurso poderá contemplar planos de trabalho de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, meio ambiente e sustentabilidade.   Para o prefeito Juninho, o Fundo Cidades será um mecanismo importante no desenvolvimento da cidade. “Esse é um apoio mais firme aos municípios, que promove a desburocratização. Isso é de extrema importância pois enfrentamos grande dificuldade financeira. A gente percebe que o Governo do Estado está imbuído em continuar apoiando as ações sociais de cada município e buscando iniciativas eficientes em que ganhamos agilidade e liberdade em executar os nossos projetos”, comentou, aprovando a iniciativa. Em seu pronunciamento, o governador enfatizou a satisfação pelos atos realizados em parceria com os poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, no âmbito estadual e municipal. “A gente vai caminhando junto e consegue desenvolver a tarefa, que é árdua, com mais facilidade, pois todo ato de governar é desafiador. Não tem governo simples, por menor que seja o município, o Estado ou uma Nação. Por isso, é importante a forma que estamos aqui, unidos, trabalhando juntos”, considerou. O Fundo Foram três situações que motivaram o Governo do Espírito Santo a promover o Fundo Cidades: a perda da arrecadação dos municípios e a dificuldade de realizar investimentos com os recursos próprios; a necessidade de agilidade na transferência destes recursos do Estado para os municípios; e o cumprimento de um dos focos prioritários da gestão Casagrande, que é o desenvolvimento regionalmente equilibrado. Para receber recursos do Fundo, o município deverá, primeiramente, criar um Fundo Municipal de Investimento. Os recursos serão, exclusivamente, para investimentos. O prazo para apresentação dos planos de trabalho será do dia 1º de outubro a 31 de março de 2014. Após ser aprovado, o município terá acesso a 45% do recurso. Após a aplicação de 80% desse primeiro repasse, o município receberá mais 45%. Por fim, os outros 10% serão repassados quando o projeto for concluído. O plano de trabalho do município passará pela aprovação do comitê gestor, que será composto por representantes das secretarias de Planejamento, Fazenda, Governo, Gestão e Recursos Humanos e Iopes. O plano de trabalho será analisado também pela Secretaria de Estado ligada diretamente à área contemplada. O projeto será gerenciado pela  Secretaria de Estado de Economia e Planejamento(SEP). Informações Adicionais: Texto: Analine Izoton Jornalista responsável: Marcelo Pereira