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Sai resultado final da Lei João Bananeira
Foi divulgado nesta quarta-feira (6), o resultado final do Edital I/2015 da Lei de Incentivo Financeiro à Cultura João Bananeira. Após análise meritória e orçamentária, foram aprovados 35 projetos pela Comissão de Avaliação e Seleção da Lei João Bananeira, disponibilizando um valor de R$ 710 mil para os artistas. Dos projetos aprovados, foram selecionados temas de audiovisual, literatura, música, artes cênicas, cultura popular, entre outros. O resultado poderá ser consultado no Diário Oficial no site da Prefeitura de Cariacica. A Secretaria Municipal de Cultura entrará em contato com cada proponente selecionado para a assinatura do termo de compromisso. Os artistas que não tiveram os projetos aprovados poderão obter vistas ou cópias processuais, conforme item 24 do Edital I - 2015 da Lei Municipal de Incentivo Financeiro à Cultura João Bananeira. Lei Municipal de incentivo a Cultura Em Cariacica, o incentivo à cultura, até outubro de 2015, era regido pela lei de número nº 4.328/2005. O processo para conseguir o recurso funcionava da seguinte maneira: o edital era publicado, o artista inscrevia o projeto e se o conteúdo fosse aprovado pela Conselho Municipal de Cultura, o artista recebia um bônus, e começava a trocá-los nas empresas para tentar conseguir um recurso viabilizado pelo projeto. O bônus não era garantia de recursos, pois a troca depende do incentivo da empresa. Todo esse processo dificultava o trabalho do artista na captação de recursos para por seu projeto em prática. Desde o ano passado isso mudou com a reformulação da legislação. Agora, por meio da lei João Bananeira de Incentivo a Cultura - Lei Municipal nº 5.477/2015 - o artista inscreve seu projeto, respeitando requisitos previstos na legislação e no edital vigentes, e se for aprovado o proponente recebe o recurso para colocar seu projeto em prática, isso sem precisar ir as empresas trocar os bônus. Um incentivo a mais da Prefeitura para garantir que os artistas da cidade tirem seus projetos do papel. A nova lei João Bananeira atraiu em sua primeira edição um grande número de artistas. Foram 119 projetos inscritos, superando os anos anteriores. O novo formato sancionado em 2015, valoriza o artista e fomenta a cultura local. Agora com o resultado final da lei publicada, os cariaciquenses logo poderão contemplar dos projetos desses artistas capixabas.