Moradores da Região 7 debatem PDM em 9ª audiência pública

A 9ª audiência pública que debateu o Plano Diretor Municipal de Cariacica (PDM) da Região 7 foi realizada na noite desta terça-feira (18) na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Maria Augusta Tavares, em Jardim Botânico, um dos dez bairros que compõem esta Região. Muitos moradores estiveram presentes ao encontro, que tem como objetivo traçar um plano de desenvolvimento para a cidade para os próximos 10 anos, período de vigência do PDM, atendendo também aos anseios dos moradores do município. As audiências estão sendo realizadas em cada uma das 13 regiões demográficas de Cariacica. As regiões já contempladas foram a 01,02,03,04,05,06, e 13 (ocorreram dois encontros). A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) é quem está elaborando o PDM e o prazo para que todas as regiões realizem as audiências é no dia 27 de julho. “Acho que se os projetos da Prefeitura dizem respeito a cidade em que moramos, devemos participar das audiências, dando sugestões que possam melhorar o desenvolvimento do nosso município. Isto é cidadania. Quero dar sugestões de melhorias que considero prioritárias para o nosso bairro, principalmente na área de obras de pavimentação”, comentou o aposentado Juvenil José Machado, de 64 anos, residente em Jardim Botânico. Além de Jardim Botânico, os outros bairros que compõem a Região 7 são: Alzira Ramos, Caçaroca, Castelo Branco, Chácaras União, Jardim de Alah, Rio Marinho, Bela Vista, Santa Paula e Vista Linda. A irmã de Juvenil, a dona de casa Alzira Maria de Lima, de 59 anos, endossou às palavras do aposentado, acrescentando que considera a participação popular importante para que o Poder Público possa conhecer as reais necessidades dos moradores. ”A Prefeitura tem que saber o que a comunidade está querendo para seu bairro e cidade. Eu, por exemplo, acho que no nosso município a Educação precisa de muita atenção, assim como de obras de pavimentação e de mobilidade urbana”, opinou Alzira. Diagnóstico O PDM foi planejado para ser concluído no último trimestre de 2017. As audiências são organizadas para a população opinar e dar sugestões sobre o ordenamento do solo urbano. A vocação que cada região tem dentro do contexto municipal é analisada, traçando um diagnóstico da cidade em cima de três eixos: Ordenamento Territorial; Meio Ambiente; e Desenvolvimento Social e Econômico. A próxima audiência ocorre às 19 horas desta quarta-feira, 19 de julho, com a presença dos moradores da Região 8 na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEMF) Zaira Manhães de Andrade, em Nova Rosa da Penha. Poderão participar os residentes dos bairros Nova Esperança, Nova Rosa da Penha, Padre Mathias, Porto das Pedras, Porto Engenho e Vila Cajueiro. Hot site Além das audiências públicas, a população de Cariacica pode contribuir na elaboração do plano encaminhando sugestões para a Prefeitura por meio do preenchimento de um formulário publicado no hot site do PDM, criado pela Prefeitura no endereço http://sistemas.cariacica.es.gov.br/pdm/ Sugestões e informações também podem ser enviadas pelo endereço eletrônico [email protected] Cidade mais justa Na metodologia para elaboração do PDM, a equipe da Prefeitura, formada por servidores técnicos da Semdec, faz uma leitura técnica analisando o atual PDM, apontando alguns gargalos e projetando anseios para os próximos 10 anos de desenvolvimento do município, prazo de vigência do novo documento. A sociedade participa contribuindo com aspectos que enxerga, na vivência do dia a dia, como essenciais para uma cidade mais justa, inclusiva e democrática. O PDM de Cariacica está em elaboração simultaneamente ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Grande Vitória (PDUI). Buscando eficiência e qualidade a cidade assinou, há cerca de um mês, um convênio com o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que permite transferência metodológica, de informações e qualificação, possibilitando que um plano dialogue com o outro no início de 2018, quando ambos serão aplicados. As audiências públicas fazem parte da terceira etapa de elaboração do PDM. As primeiras foram a estruturação da equipe, metodologia e planejamento, sendo ouvidos alguns setores da sociedade, entidades e conselhos de classe. Nas próximas etapas serão realizadas a consolidação dos dados obtidos nas leituras técnicas e comunitárias; outras audiências públicas com a apresentação da minuta do projeto de lei do PDM 2017 a 2027; encaminhamento deste documento para a Câmara de Vereadores de Cariacica e, por último a capacitação dos agentes da administração pública e Conselho do plano Diretor de Cariacica. Como medida de economicidade e levando em conta a capacidade do corpo técnico, a Prefeitura conta com um grupo de servidores da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente no comanda destas ações. A estimativa é de que esta ação pode significar uma economia de cerca de R$ 2 milhões. Plano Diretor Municipal O Plano Diretor Municipal (PDM) é o documento que reúne princípios, objetivos e diretrizes gerais da política urbana, além de organizar políticas de ordenação do território, controle do uso do solo, transporte, mobilidade, participação comunitária, contribuição social e regularização fundiária, possibilitando a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano. A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal de 1988, que julga necessária a realização de uma revisão do plano, no máximo, a cada 10 anos. Confira o calendário das audiências públicas para debate sobre o PDM de Cariacica 2017/2027 quarta-feira (19) – Região 8 – Nova Rosa da Penha quinta-feira (20) – Região 9 – São João Batista terça-feira (25) – Região 10 – Novo Brasil quarta-feira (26) – Região 11 – Campo Belo quinta-feira (27) – Região 12 – Santo André